The first volume of the People's Law Journal was written by the Land and Accountability Research Centre (LARC) in the Faculty of Law at the Universityof Cape Town and edited and published by Ndifuna Ukwazi. The journal explores a wide range of relevant issues including land restitution, elite capture, traditional leadership, mining and the erosion of communal land rights in the post-apartheid era

The 1995 Constitution of the Republic of Uganda is one of the most gender sensitive constitutions in the world, with clear provisions for promoting and protecting the rights of women. This is also the case in relation to women’s land rights – the Constitution clearly vests land in the people of Uganda, including the rights of women to own and inherit land. Other land laws, including the Land Act, recognize and uphold women’s rights to land as individuals, and as part of a family or community.

A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.

A importância do sector familiar ultrapassa as funções que são tradicionalmente atribuídas a este tipo de agricultores. Geralmente são referidos a produção alimentar e de matérias-primas para a industrialização e as exportações. Como principal produtor de bens alimentares, a agricultura familiar é fundamental no combate à pobreza, na eliminação da subnutrição que influencia o desenvolvimento cognitivo e motor das pessoas.

Charcoal is the main cooking energy source for people living in Maputo city. It is also a crucial source of income for rural producers in Mabalane district, a key supplier of Maputo’s charcoal. But Mabalane’s forests — which provide the wood for charcoal — also supply rural populations with construction materials, firewood and food. Our research shows that the lack of community management in Mabalane’s charcoal trade has disadvantaged communities, widening income inequality and causing ecological depletion.

O carvão vegetal é a principal fonte de energia para grande parte dos habitantes da cidade de Maputo. É também, uma fonte crucial de rendimento para os produtores rurais no distrito de Mabalane, um dos principais centros de abastecimento de carvão de Maputo. Mas as florestas de Mabalane – que fornecem a madeira para o carvão vegetal – também abastecem as populações rurais com materiais de construção, lenha e alimentos.

Kenya is currently implementing a number of large scale infrastructure and development projects aimed at trans forming the country into a newly industrializing, middle-income country. For this, the government has had to compulsorily acquire large tracts of land upon which the infrastructure is set.

Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”. Visa-se principalmente o registo de direitos já adquiridos por ocupação de boa-fé. Neste momento, estima-se que somente cerca de 3% dos produtores agrícolas possuem o título de DUAT.

In Africa, women are subjected to
discriminatory practices that keep them in a vulnerable
situation. Their limited access to land, in a continent
where the majority of the population depends on agriculture,
reduces their access to credit and their capacity to
undertake sustainable economic activities to generate
income. They hold only 18 percent of agricultural lands and
are not better off in administrations. In Cote

Women and girls often risk being left
behind in development, not being fully informed or involved
in decision making about issues that can have a real impact
on their lives. Sometimes, they are already disadvantaged by
cultural and legal norms that affect their rights to
resources. Working together to develop the Nile resource,
the 10 countries involved in the Nile Basin Initiative (NBI)
are making it ‘business as usual’ to ensure gender equality

The report explores the evictions of pastoralists and other conflicts over pastoralists’ land in Tanzania, with focus on the past decade. 

Although most of these evictions and land based conflicts have been documented, the associated human and legal rights violations have increasingly lead to concern amongst civil society. A study was therefore commissioned to collate the available information as well as to visit affected pastoralist communities to assess the current situation faced by pastoralists in the country.