Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.

Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.

Secure land tenure in rural landscapes is widely recognized as an essential foundation for achieving a range of economic development goals. However, forest areas in low and middle-income countries face particular challenges in strengthening the security of land and resource tenure. Forest peoples are often among the poorest and most politically marginalized communities in their national contexts, and their tenure systems are often based on customary, collective rights that have insufficient formal legal protection.

The need for energy security and climate change mitigation have increased blending mandates worldwide; in Southern Africa, demand for biofuels could increase following South Africa’s planned blending mandates. However, land constraints limit local industry expansion, with demand likely to be met in land-abundant countries. This paper reviews the status of the biofuels industry in Zambia, as a land-abundant country, for the local and wider Southern African market. It identifies potential biofuel feedstocks as crucial elements for establishing a viable industry.

The need to establish the link between land tenure and food security is increasingly gaining currency as governments and development organizations refocus their effort towards assisting farmers to move away from subsistence farming to commercial agriculture. It is argued that given how land plays a crucial role in the livelihoods of most Africans, food security and poverty reduction cannot be achieved unless issues of access to land, security of tenure and the capacity to use land productively and in a sustainable manner are addressed.

This is the first results-based country strategic opportunities programme (RB-COSOP) for the country, and covers the period 2017-2021.

The COSOP draws on national strategies and guidelines for agricultural and rural development, an analysis of three years of country programme experience, and the 2016 Social, Environmental and Climate Assessment Procedures study.

O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

A ciência do solo e a agricultura urbana

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa portuguesa CESO CI Internacional SA (CESO CI).

Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

Source: Fao.org

Les pressions sur les ressources naturelles, de plus en plus intenses, les inégalités qui continuent de se creuser et les répercussions négatives du changement climatique compromettent la capacité de l'homme à se nourrir par lui-même à l'avenir. Tel est le message alarmant d'un nouveau rapport de la FAO publié aujourd'hui.