Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Date: février 2017

Source: Foncier & Développement

Par: Gérard Béaur, Jean-Michel Chevet

La question des droits de propriété et du rôle de leur redéfinition dans les processus de croissance est au coeur des interrogations actuelles sur les voies du développement agricole.

Date: février 2017

Source: Foncier & Développement

Par: Gérard Béaur, Jean-Michel Chevet

La question des droits de propriété et du rôle de leur redéfinition dans les processus de croissance est au coeur des interrogations actuelles sur les voies du développement agricole.

Decreto Legislativo para la simplificación del acceso a predios para proyectos de inversión priorizados

El objetivo central del DL N° 1333 es facilitar la ejecución de obras de infraestructura de interés nacional

y de gran envergadura priorizados (Ley N° 30025), sus modificatorias 1 , otros proyectos declarados de interés nacional; y

los priorizados por los gobiernos regionales. Tal priorización se realiza por Decreto Supremo, refrendados por el Ministerio de Economía y Finanzas (MEF) y el titular del sector competente.

El presente documento nace de la iniciativa institucional constituida entre el Sistema de Investigación sobre la Problemática Agraria del Ecuador SIPAE, Grupo Social FEPP , y Corporación ECOLEX , en sociedad con la Coalición Internacional por el Acceso a la Tierra ILC -ALC. Con el propósito de facilitar elementos de análisis a la Conferencia Plurinacional e Intercultural de Soberanía Alimentaria COPISA

en el marco del convenio de colaboración firmado el 23 de agosto de 2016.

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha apoia a execução do Projeto por meio da cooperação financeira do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).

Sistematización del proyecto «Fortalecimiento organizacional y protección de Derechos de Posesión y de Acceso a la tierra de comuneros y comuneras de la Comunidad Campesina de Santa Catalina de Moza frente a la amenaza de usurpación de tierras comunales y denuncios mineros» gestionado por CIPCA, CISEPA y la comunidad con el apoyo de la ILC.

Like that in other post-communist states, Tajikistan’s agricultural decollectivization was initiated through top-down measures. However, the implementation process has not been uniform across the state’s territory; in some districts collective farms were quickly and thoroughly broken up, while in others the process is just now beginning. In this paper, we investigate spatial variation in Tajikistan’s decollectivization process.

The Global Food Policy Report is IFPRI’s flagship publication. This year’s annual report examines major food policy issues, global and regional developments, and commitments made in 2015, and presents data on key food policy indicators. The report also proposes key policy options for 2016 and beyond to achieve the Sustainable Development Goals. In 2015, the global community made major commitments on sustainable development and climate change.