The USAID's Investor Survey on Land Rights aimed to provide a more systematic understanding of the drivers of tenure risk to land-based investments from the perspective of the private sector, and of how investors and operators assess, mitigate and are affected by such risks. The findings from the survey will provide readers with useful insights into the current treatment of land tenure risks in land-based investments.

This report contains experiences and learning achieved by participants of "Governing Land for Men and Women" a three-month learning programme jointly launced by Oxfam in Nepal and UN FAO. 

You will find in this report opinion of the programme participants on recognising and securing land rights of women, poor and vulnerable groups in Nepal.

Enterprises involved in agricultural supply chains can create employment, raise labour standards and bring the technology to increase agricultural production or reduce pollution. But their activities can also contribute to food insecurity by leading to the eviction of local communities from their lands. Child labour and abuses of migrant workers and women are regularly reported. The production of some agricultural commodities leads to soil degradation, water resource depletion and deforestation.

Land and the New Urban Agenda - Briefing Note for POLICY MAKERS

LAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development

O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido. Após a polêmica celebração dos 50 anos do golpe militar, e ainda no inquietante reverberar das jornadas de junho do ano anterior, a sociedade brasileira viveu um processo eleitoral absolutamente denso de tensões e  radicalizações.

Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização. Contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionais e populações atingidas. O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito   moradia adequada das comunidades por eles atingidas.

Cartilha Querem nos despejar. E agora?

Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil. Ele é dividido nos seguintes módulos: Direitos Humanos e Direitos Sociais; Gestão Democrática Desenvolvimento Urbano Acesso   terra e   moradia adequada Mais da metade da população mundial mora em áreas urbanas. Aproximadamente 3,3 trilhões de pessoas. Em 2030 serão 5 rilhões.

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização Projeções e cenários Eixos estratégicos Linhas programáticas Metas Etapas e ações de implementação

Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos.

O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito   terra como um direito humano.