Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
O objetivo do artigo é compreender o período entre 1822 e 1850 como um momento da história brasileira em que se instituiu simultaneamente a absolutização da propriedade privada da terra e a legalização jurídica da grilagem de terra. O processo de monopolização das terras brasileiras que se…
This report synthesizes and discusses the findings of a series of self-assessments of the land governance1 situation in Brazil conducted entirely by knowledgeable Brazilians using a standardized indicator-based diagnostic assessment instrument. The findings, therefore, represent the perception…
This Decree, consisting of 14 articles, regulates item V of the caput of art. 17 of Law 8,629 of 25 February 1993, providing for the settlement credits within the agrarian reform programme. It is incumbent upon the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA to grant the…
Nesse artigo buscamos explicitar o silêncio acerca da relação espaço-poder que se dá tradicionalmente na tradição do pensamento ocidental, inclusive no campo do pensamento crítico. Mais do que falar de utopias queremos trazer ao debate a relação espaço-poder e não de modo abstrato, mas…
Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"
Este artigo trata das dinâmicas contemporâneas da comunicação interétnica entre povos indígenas e o universo de atores e discursos ambientalistas no Brasil. A etnografia do contexto local de comunidades que vivem na terra indígena Jacamim, situada em Roraima, na fronteira com a Guiana, apresenta…
O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como…
Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e…
This Norm, consisting of 7 articles divided into four Chapters and one Annex, establishes reasons and administrative procedures for cancellation of Rural Environmental Registry (CAR), aiming at correcting the National System of Rural Environmental Registry (SICAR). In particular, it establishes…
Key Messages
• A governance approach, combining public policy and private initiatives was effective in slowing down deforestation, but
was unable to support a transition to more sustainable production systems.
• New technical intensification models must be identified for low-…
Relatório de Sistematização do projeto Fortalecendo Capacidades por Cidades mais Justas, implementado por Habitat para Humanidade Brasil e Action Aid, com o apoio do Newton Fund - British Council.