Este trabalho investiga a trajetória recente de implementação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou Solo Criado, no debate urbanístico no Brasil, recuperando o debate em nível nacional desde a década de 1970 até a regulamentação do instrumento pelo Estatuto da Cidade. O…
As grandes cidades brasileiras apresentam em comum um processo de urbanização com o acirramento das desigualdades sociais manifestado no espaço geográfico. A população de baixa renda, excluída do processo formal de acesso  terra urbanizada, encontra uma alternativa e uma possibilidade de…
Artigo preparado para o 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade RECIFE 27 a 29 de junho de 2004. A crise do planejamento se consolida no Brasil aliada ao processo de descentralização da gestão urbana e de municipalização…
Artigo preparado para a Conferência do Desenvolvimento CODE 2011 - IPEA RESUMO Os imóveis pertencentes à União, o chamado Patrimônio da União, constituem-se em reserva valiosa de recursos estratégicos para serem aplicados em prol do desenvolvimento urbano. A gestão desses imóveis, de…
Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que…
CD anexo de: Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. O objetivo deste texto é contribuir para o processo de implementação…
Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve…
En lo que respecta a la población, en las franjas de edades más pequeñas los hombres son mayoría, pero después de los veinticinco años, las mujeres se muestran con una ventaja cada vez mayor, debido a la alta tasa de mortalidad entre los hombres más jóvenes. Sin embargo, en el área rural hay…
Este estudo tem como objetivo discutir a violência contra a mulher entre moradoras de um assentamento rural de reforma agrária, as peculiaridades da violência, bem como as formas de suporte e apoio social. A violência contra a mulher constitui um problema de saúde pública, agravando-se no…
As reflexões e discussões contidas neste artigo são oriundas de ações realizadas no projeto “Interface entre extensão e pesquisa no acompanhamento de empreendimentos econômicos e solidários em comunidades tradicionais e áreas de quilombo no território da Cidadania na Baixada Cuiabana MT”. Dentre…
Esse E-book tem como escopo divulgar um dos resultados das investigações e reflexões realizadas no âmbito do Projeto de Pesquisa “Governança Fundiária e Integração: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, com financiamento da CAPES, no Programa Pró-Integração,…
É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.…