Artigo preparado para a Conferência do Desenvolvimento CODE 2011 - IPEA RESUMO Os imóveis pertencentes à União, o chamado Patrimônio da União, constituem-se em reserva valiosa de recursos estratégicos para serem aplicados em prol do desenvolvimento urbano. A gestão desses imóveis, de…
O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido. Após a polêmica celebração dos 50 anos do golpe militar, e ainda no inquietante reverberar das jornadas de junho do ano anterior, a sociedade brasileira viveu um processo eleitoral absolutamente denso de tensões…
Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais…
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e…
O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito  terra como um direito humano. A partir dos anos de 1970, a interação de movimentos camponeses da Igreja Católica progressista e da rede…
A Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião FBR aproveita a realização do 5º. Fórum Urbano Mundial para lançar o número 1 de sua Revista: Direito  Moradia na Cidade do Rio de Janeiro, cidade que sedia o evento, onde, há 23 anos, a instituição desenvolve suas atividades. A FBR foi criada, há 23…
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após…
En lo que respecta a la población, en las franjas de edades más pequeñas los hombres son mayoría, pero después de los veinticinco años, las mujeres se muestran con una ventaja cada vez mayor, debido a la alta tasa de mortalidad entre los hombres más jóvenes. Sin embargo, en el área rural hay…
Este estudo tem como objetivo discutir a violência contra a mulher entre moradoras de um assentamento rural de reforma agrária, as peculiaridades da violência, bem como as formas de suporte e apoio social. A violência contra a mulher constitui um problema de saúde pública, agravando-se no…
As reflexões e discussões contidas neste artigo são oriundas de ações realizadas no projeto “Interface entre extensão e pesquisa no acompanhamento de empreendimentos econômicos e solidários em comunidades tradicionais e áreas de quilombo no território da Cidadania na Baixada Cuiabana MT”. Dentre…
Important among global issues is the trilemma of abrupt climate change, food insecurity, and environmental degradation. Despite the increasing use of fossil fuel, about one third of global C emissions come from tropical deforestation and indiscriminate use of agricultural practices. Global food…
Declines in global biodiversity due to land conversion and habitat loss are driving a "Sixth Mass Extinction" and many countries currently fall short of meeting even nominal land protection targets to mitigate this crisis. Here, we quantify the potential contribution of Indigenous…