<em>Foto: <a href="https://journals.openedition.org/eces/2587">CES</a></em>
A partir da reflexão sobre a política ambiental de criação e implantação de…
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização. Contém orientações e dicas para todos os envolvidos:…
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização…
Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos…
O artigo apresenta um conceito amplo de regularização fundiária, relacionado  espécie de zoneamento urbano especial denominado "Zona de Especial Interesse Social", ou, simplesmente, "Zeis". Além de explicitar os conceitos e relacioná-los, o texto oferece breve histórico das…
Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
Este artigo tem como objetivo levantar o atual embate de paradigmas sociopolíticos e jurídicos que pode ser identificado nos discursos e ações de alguns atores relacionados  política municipal de urbanização e regularização fundiária de assentamentos informais de Belo Horizonte. A partir de…
O Serviço de Justiça e Paz foi fundado a partir de quadros técnicos da antiga Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Inicialmente, com a atribuição de conferir assessoria  s Comul's com ZEIS instaladas em Recife, bem como, prestando atividades de formação e…
Medida Provisória que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no ¢mbito…