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Peer-reviewed publication
Diciembre 2022

The original variables were 14 statistics in 31 provinces and cities in mainland China (excluding Hong Kong, Macao and Taiwan) in 2019, including forest area, forest tending area, afforestation area and timber production. Factor analysis was used to study the factors affecting development…

Peer-reviewed publication
Diciembre 2021

Balancing urban development and ecosystem conservation in the context of natural resource scarcity can provide scientific guidance for land use planning. We integrated research methods, such as ecosystem services (ES) assessment, coastal vulnerability assessment, multi-objective linear planning…

Manuals & Guidelines
Mayo 2017

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Manuals & Guidelines
Enero 2017

O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania…

UN Resolutions
Octubre 2014

As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a…

Reports & Research
Agosto 2014

Resumo

Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua…

Diciembre 2010

Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho

APRESENTAÇÃO

O presente guião para a “Integração da perspectiva de género…

Reports & Research
Noviembre 2001

The topic of gender relations in the context of conflict covers highly sensitive terrain, not only within the war-torn society, but for intervening institutions. Like other international humanitarian agencies, Oxfam Great Britain (GB) has faced difficult questions about whether its presence has…

Legislation
Agosto 1992

This Law, consisting of 27 articles divided into four Chapters, establishes the legal regime for land expropriation. The Law establishes that everyone has the right to private property and its transmission in life or death, according to the law. The immovable property and rights inherent thereto…

Legislation

This Decree-Law consisting of 3 Chapters regulates general basis and structure for Public Administrations in Macau in different sectors, in particular for Agriculture, Forestry, Land and Water.
Repeals: Law No. 10/79/M regulating general structure for certain areas of Pubilc…

Legislation

This Land Law, consisting of 14 Chapters, divided into 223 articles, establishes the legal regime for land management, in particular for constitution, exercise, modification, transmission and extinction of the right of land use and exploitation within the State of the Special Administrative…