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O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.
A partir de 2008, o CTV tomou a decisão de se lançar no desafio de estudar, analisar e monitorar o estado da boa governação na gestão do ambiente e recursos naturais, através do lançamento de um relatório sobre o estado da boa governação ambiental, antecedido por um projecto de pesquisa, com duração total de um ano.
A base do referido estudo começou por ser, no primeiro ano, na identificação e análise dos principais indicadores para aferir a boa governação, de modo a estabelecer princípios e padrões para influenciar, no sentido positivo, as práticas públicas e privadas, em direcção a uma maior sustentabilidade ambiental.
O presente Relatório é portanto o resultado de um conjunto de actividades desenvolvidas pela equipa responsável pela elaboração da pesquisa, que tem como objecto de estudo a análise e avaliação da boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais em Moçambique.
Constituem objectivos específicos do presente Trabalho: (1) Aferir e monitorar o estado da boa governação ambiental, com especial enfoque para as áreas do ambiente, florestas e fauna bravia e terras; (2) Avaliar a eficácia dos modelos políticos, legais e institucionais na gestão do ambiente e recursos naturais; (3) Produzir recomendações para melhorar o estado da boa governação ambiental, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.
