O INCRA E OS DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS ALGUMAS EXPERIÅ NCIAS

A publicação O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências é uma oportunidade de acompanhar os percalços e os avanços no processo de regularização das terras qui O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas 13 lombolas, apresentados por técnicos, antropóloga(o)s e juristas, com suas experiências em diferentes regiões do país. Os artigos aqui reunidos abordam os temas primordiais para o procedimento de regularização dos territórios quilombolas, o que permite um debate dentro das instituições MDA/Incra e o acompanhamento por parte da sociedade. O livro inicia discutindo o processo de institucionalização da condição quilombola e a forma como aspectos culturais têm papel fundamental nas práticas de sustentabilidade. Mostra também como a pesquisa de campo, a etnografia, é um importante instrumento para o processo de regularização. Os textos sobre a reflexão jurídica, apresentados por procuradores do Incra, discutem os aspectos da aplicabilidade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal e se propõem a relatar as diversas situações de sobreposição de direitos constitucionais relativos a territórios quilombolas. Com o objetivo de demonstrar as práticas desenvolvidas por meio dos convênios com entidades parceiras para a construção dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação, esta publicação apresenta relatos sobre cinco comunidades quilombolas na Bahia, o território quilombola Sapê do Norte, no Espírito Santo, e uma experiência pontual do georre- ferenciamento do território quilombola de Castainho. Finalmente, a publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade.