Crédito: Amazônia Latitude.

A empresa Cargill Agrícola S.A tem anunciado seu novo empreendimento logístico na Amazônia, o Terminal de Abaetetuba no Pará próximo a Belém, na região do delta do rio Amazonas. Uma instalação portuária, que terá como principal objetivo o escoamento de grãos (soja e milho) produzidos nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso, para mercados externos por via fluvial (rios e oceanos) [1]. No entanto, populações locais e comunidades tradicionais veem esse novo empreendimento com muito receio, dado que as promessas de desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura na região não promoveram as melhorias esperadas, pois é comum que após a instalação de uma grande obra de infraestrutura outros problemas vinculados às questões sociais e ambientais apareçam [2].

Parte desse receio advém de experiências passadas da empresa na região, mais especificamente em Santarém, com seu porto no coração da cidade e o projeto controverso de mais um porto no lago de Maicá, que está em fase de licenciamento ambiental. Este último está com um processo aberto na 2a Vara Federal de Santarém desde 2016, iniciado após diversas denúncias feitas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), e pela Terra de Direitos sobre possíveis irregularidades no projeto, resultando em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelos ministérios públicos Estadual e Federal, contra a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). A decisão judicial obrigou a suspensão das operações no local forçando a empresa a buscar um acordo com o Ministério Público para garantir a continuidade do projeto que já está com 97% das obras concluídas [3].

A crítica à atuação da empresa na região segue um longo histórico, desde o seu primeiro empreendimento na cidade de Santarém em 1999, quando a Companhia das Docas do Pará (CDP) abriu um processo de licitação portuário para quatro áreas. Desde o anúncio, diferentes empresas haviam demonstrado interesse em participar do processo. Entretanto, uma série de denúncias feitas pelo Ministério Público Federal, sobre irregularidades na licitação gerou desconfiança entre os potenciais investidores. Após o ocorrido, o único participante do processo foi a Cargill, que ganhou a concessão de uso de uma área de 93.597,82 m2 por 25 anos [4].

Depois de 20 anos operando o porto, entre os impactos socioambientais mais observados, destacam-se os relacionados à qualidade da água e disponibilidade de peixes/pesca na área de influência do porto. Além disso, as comunidades da região têm reportado problemas com assoreamentos dos rios e contaminação de populações com agrotóxicos, em decorrência do aumento da sojicultura e do trânsito de caminhões na região, que por sua vez estimularam a especulação fundiária e a prostituição infantil.

Esses impactos estão associados ao desenvolvimento de grandes projetos logísticos no chamado “Arco Norte”, que envolve uma série de corredores rodoviários e ferroviários desde as regiões produtoras (como Mato Grosso, Rondônia e o interior do Pará) até os portos brasileiros no delta do Amazonas.

Por tantos impactos já reconhecidos, e conflitos com a respectiva empresa, é que as comunidades de Abaetetuba se preocupam tanto com a instalação de mais um porto na região, pois este desenvolvimento está acontecendo sem a devida consulta e compensação aos atingidos. Os moradores temem os impactos indiretos, pois a construção do porto da Cargill em 2003 desencadeou um boom de soja em Santarém, provocando conflitos de terra com pequenos proprietários e poluição, reforçando o receio que o mesmo possa acontecer em Abaetetuba [5].

1 - CARGILL. ABAETETUBA. S/D. Disponível em: https://www.cargill.com.br/pt_BR/abaetetuba. Acesso em 28 de agosto de 2022.

2 - ALVES, S. Porto da Cargill em Abaetetuba pode ser presente de grego para pescadores? Pará Terra Boa, S/D. Disponível em: https://www.paraterraboa.com/economia/porto-da-cargill-em-abaetetuba-pod... de-grego-para-pescadores/. Acesso em 29 de agosto de 2022.

3 - G1. Quilombolas apresentam pedido para ingressar em ação contra porto de combustíveis no Lago Maicá. Globo G1 Santarém, 18 de agosto de 2020. Acesso em 29 de agosto de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2020/09/18/quilombolas-a... acao-contra-porto-de-combustiveis-no-lago-maica.ghtml

4 - TERRA DE DIREITOS. Sem licença para destruição. Junho 2021. Disponível em: https://semlicencaparacargill.org.br/santarem.html. Acesso em 29 de agosto de 2022.

5 - ABEL, M. Comércio internacional de grãos ameaça a Amazônia brasileira. NACLA, 22 de abril de 2021. Disponível em: https://nacla.org/news/comercio-international-graos-amazonia-brasileira. Acesso em 29 de agosto de 2022.

Este texto foi originalmente publicado em IGTNews no. 52