/ library resources
Showing items 42580 through 42588 of 73428.Oportunidades, Desafios, e Prioridades.
O objectivo último deste relatório é encorajar mais e maior investimento na terra, incluindo encontrando formas de tornar o acesso à terra mais fácil para os investidores privados.
The ultimate objective of the report is to encourage greater and more productive investment on land,
Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro).
The objective of this Road Map is to propose the main aspects to consider and steps to take to initiate, monitor and contribute to the review of the current Land Law (LL – Law 19/97, of October 1).
The mainstay of this report, however, is not so much an examination of the extractive industries themselves as an examination of the Mozambican government’s and society’s ability to handle the impacts of these industries and where capacity growth is most urgently needed.
Plano operacional para o desenvolvimento agrário de Moçambique (2015 - 2019)
Regulamento da Lei de Minas e seus anexos (Decreto 31/2015)
Regulamento sobre o processo de Avaliação do impacto Ambiental (Decreto 54/2015)
Pagination
Land Library Search
Through our robust search engine, you can search for any item of the over 64,800 highly curated resources in the Land Library.
If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide.