Analyses inclusive land governance in Mozambique. Focuses on the country’s legal framework and the DUAT, the right to use and benefit from the land. The DUAT is a distinctive element of the Mozambican legislation that has land as the property of the state but recognises land use rights for occupants and users on the basis of a unitary system of tenure.

This briefing note call attention to the ongoing situation of harassments and arbitrary arrests of human rights defenders in Loliondo in northern Tanzania.It offers an account of the recent events taking place in the area and background information.

O objetivo desta dissertação é compreender os significados atribuídos à moradia pelas famílias do bairro Loteamento São Francisco, no município de Camaragibe –PE, que tiveram suas casas demolidas por causa do grande projeto de investimento associado à realização da Copa do Mundo de 2014.

El autor plantea un análisis a la problemática de acceso a la tierra desde el ejemplo sucedido en la Provincia de San Juan en Argentina. La falta de reconocimiento de la propiedad de las tierras ancestrales para con los pueblos originarios causa conflictos con compradores que recurren al desalojo y al avasallamiento para obtener la tierra.

El Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica (IPDRS) ofrece el presente artículo que surgió de la reflexión de la temática de tierras en Argentina. La autora hace una descripción de la problemática del acceso a la tierra y las acciones concretas que el Gobierno de ese país ha realizado para cambiar esa situación.

A partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas – inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (a

Based on current research in eastern Uganda, looks at inter-family conflicts over land, many of which go unresolved for years. Some fear that titling will lead to future dispossession as titled land is easier to sell. Such small-scale disputes do not drive the research and media agenda but represent the vast majority of conflicts over land in Africa.

En cada país de la región los pueblos indígenas siguen luchando por una normativa y una institucionalidad estatal que se comprometa y garantice el respeto a sus derechos, consagrados ya en abundante legislación internacional. Pero el camino es arduo. El presente artículo habla de ese camino en Argentina.

Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.

Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.

This input by Dr Aninka Claassens Director of the Land and Accoutability Centre at the University of Cape Town was presented as part of a five day short couse on the political economy of land mining and rural democracy. It provides a detailed history of processes and events which continue to shape South Africa's rural hinterland in the contemprary era.

Dr Mulaudzi is a lecturer in the Department of Historical Studies at the University of Cape Town. In this presentation made as part of a 4.5 day course on the political economy of land, mining and rural democracy in South Africa he critically examines different perspectives on the 1913 and 1936 Land Acts.