O portifólio recentemente atualizado sobre Terra e Gênero fornece uma visão geral dos principais desafios para as mulheres no acesso à terra, bem como a situação das políticas e práticas globais que visam promover mais igualdade de oportunidades para a segurança da posse para as mulheres. O portifólio também fornece acesso rápido a uma seleção conjunta de notícias, blogues, conjuntos de dados, publicações e outros materiais sobre mulheres e terras.
Um pequeno trecho da introdução do portifólio pode ser encontrado abaixo. Para ler o texto completo e navegar pelo portifólio, por favor clique aqui.
O acesso das mulheres à terra e a (in)segurança da posse feminina têm tomado cada vez mais o centro das atenções no contexto da igualdade de gênero, do crescimento econômico e do desenvolvimento social, e na mitigação do impacto da mudança climática. De fato, as mulheres são mais propensas a enfrentar a insegurança da posse do que os homens, particularmente no Sul Global. Desde aquisições de terra em larga escala que deslocam comunidades sem a devida compensação, até a invasão de terras indígenas, o impacto das mudanças climáticas e desastres naturais, até a privação cotidiana de terras e propriedades por parentes ou pelo estado, as mulheres têm mais probabilidade de experimentar insegurança na posse da terra e impactos afins devido a leis discriminatórias, práticas sociais e normas patriarcais.
Embora em muitas sociedades rurais a maioria das mulheres trabalhe a terra, milhões delas não têm direitos imediatos e incondicionais sobre a terra. Elas enfrentam múltiplas camadas de discriminação tanto na legislação quanto na prática, intersectando-se com questões de raça, etnia, filiação política, idade ou classe social. Além disso, por causa do pouco envolvimento das mulheres na tomada de decisões e do frágil poder de negociação, aliados a normas patriarcais rígidas e sistemas de valores, muitas vezes as mulheres não conseguem se manifestar suas reivindicações. Por outro lado, sem controle legal efetivo sobre a terra que cultivam ou sobre o produto de seu trabalho, as mulheres frequentemente carecem de incentivo, segurança, oportunidade ou autoridade para tomar decisões sobre formas de conservar a terra e garantir sua produtividade a longo prazo.
As Metas de Desenvolvimento Sustentável 1.4.2, 5.a.1, e 5.a.2 reconhecem o papel fundamental da posse segura da terra para as mulheres na busca da igualdade de gênero e do desenvolvimento sustentável. O monitoramento destes indicadores também ajudará a coletar dados sobre os direitos das mulheres à terra e o acesso sistemático à terra. Em 2020, a Prindex realizou a primeira pesquisa global da percepção das mulheres sobre a segurança de posse, abrangendo 140 países. Ela mostra que 20% das mulheres (tanto quanto os homens) se sentem inseguras, especialmente no Sul da Ásia, África Subsaariana e América do Norte.
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* Nota do Land Portal: ainda que utilizemos "Gênero" no título deste portifólio, o texto descritivo desta página enfoca exclusivamente a perspectiva da mulher. Entretanto, "Terra e Gênero" é usado para etiquetar vários recursos no Land Portal que abrangem tanto as perspectivas das mulheres quanto as dos homens ao lidar com questões fundiárias