Lidando com o estresse climático em tempos de insegurança fundiária: O que dizem as populações locais? | Land Portal

Esta entrada de blogue faz parte da série O que ler. Esta edição foi desenvolvida no âmbito de um projeto em colaboração com a ANGOC, ALRD e financiado pelo Fórum Global de Pesquisa Agrícola (GFAR - sigla em inglês).


A adaptação à mudança climática se tornou um tema de debate bastante discutido. Há uma certa urgência quando pensamos nos desastres naturais relacionados às mudanças climáticas e em como as comunidades do mundo todo podem se proteger e criar soluções.

Os(as) doadores(as) e as organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional ou a World Vision, muitas vezes enquadram as respostas das comunidades como "inovação". No entanto, a ênfase no caráter inovador da adaptação à mudança climática fica longe de abordar os desafios que as comunidades enfrentam. Em vez disso, com o aumento dos desastres em todo o mundo, torna-se urgente entender e reconhecer como as comunidades no mundo inteiro são afetadas por desastres naturais extremos, como enchentes, tempestades, secas ou incêndios florestais.

Com isso em mente, o que é necessário não é apenas uma análise dos meios de subsistência, mas uma melhor compreensão do que contribui para o fortalecimento da resiliência local - e, nesse ponto, o papel do conhecimento local é crucial.

Frequentemente negligenciada, a população rural que vive em pobreza é altamente vulnerável e afetada por desastres naturais induzidos pelas mudanças climáticas. Há dois motivos para isso. Primeiro, devido aos altos níveis de insegurança de posse de terra nesse grupo, os desastres naturais geralmente resultam em perda de terras e migração, e as famílias têm poucos meios de recuperar suas terras ou propriedades sem registros ou documentos formais em cartório. Em segundo lugar, a insegurança dos direitos à terra oferece poucos incentivos ou capacidades para mitigar ou adaptar-se aos efeitos das mudanças climáticas.

Esse último ponto foi enfatizado no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC - sigla em inglês) "Climate Change and Land". É menos provável que as pessoas plantem árvores ou protejam a floresta se temerem que suas terras possam ser tomadas a qualquer momento.

Neste boletim do O que ler, compartilho com vocês algumas reflexões sobre quatro artigos recentes focados em como as comunidades rurais do Sul Global estão lidando com os eventos climáticos, incluindo casos de Bangladesh, Colômbia e Índia. Os dois primeiros artigos enfatizam o papel do conhecimento local para a adaptação sustentável. O terceiro artigo discute uma questão pouco explorada, a (in)segurança da posse no contexto das mudanças climáticas em um ambiente pós-conflito. O último artigo de pesquisa encerra com uma abordagem inovadora sobre a desconstrução dos temores da migração (em massa) liderada pelo clima.


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Publicações analisadas nesta edição:

 

  • Incorporando o conhecimento local das comunidades costeiras para a adaptação às mudanças climáticas: Um estudo de caso de Bangladesh​

  • Perspectiva de inovação social da adaptação às mudanças climáticas com base na comunidade: Um estudo estruturado em Ladakh, Índia​
  • Insegurança da posse da terra e adaptação ao clima: Realidades socioambientais na Colômbia e implicações para direitos ambientais integrados e políticas participativas​
  • Mobilidades climáticas: Migração, in/mobilidades e regimes de mobilidade em um clima em mudança​

 

Incorporando o conhecimento local das comunidades costeiras para a adaptação às mudanças climáticas: Um estudo de caso de Bangladesh​

Por Nahid Sultana e Johannes M. Luetz,  2022

African Studies Review journal

Este artigo oferece uma abordagem voltada para as comunidades e orientada para à prática, com o objetivo de identificar as perspectivas das bases locais, contrastando-as com as estruturas nacionais de adaptação às mudanças climáticas. A autora e o autor analisam mais de perto as iniciativas de adaptação, incluindo respostas autônomas dos vilarejos aos efeitos adversos da mudança climática, bem como programas coordenados que visam a reduzir as vulnerabilidades ao estresse climático.

Com base em entrevistas e pesquisas com agricultores(as), pescadores(as), mulheres, empresários(as) e líderes locais realizadas em quatro vilarejos costeiros, o documento explora o valor do envolvimento da comunidade costeira em Bangladesh. Com seu forte enfoque em políticas estratégicas, o artigo se dirige tanto a acadêmicos(as) quanto a profissionais. Embora deixe muitas perguntas sem resposta, este estudo funciona como um elemento que faltava entre as entidades locais e nacionais para lidar com as mudanças climáticas.

Ao contrastar dois distritos costeiros, Sultana e Luetz apresentam quatro descobertas principais. Primeiro, a autora e o autor constataram que o conhecimento indígena e local não é considerado nos processos de tomada de decisão relacionados à adaptação à mudança climática em nenhuma das aldeias porque a maior parte dele foi perdida nos últimos anos.

Em segundo lugar, observam uma sobreposição nas medidas de adaptação identificadas e priorizadas pelos membros da comunidade em ambos os distritos costeiros e os componentes das principais estruturas nacionais, incluindo o Gerenciamento Integrado da Zona Costeira e o Programa de Ação Nacional de Adaptação. De acordo com o documento, o maior desafio está na implementação oportuna das respectivas medidas.

Em terceiro lugar, o estudo constata que as principais preocupações das comunidades no contexto do estresse climático e das opções de adaptação são a gestão insuficiente da água, a melhoria das condições socioeconômicas e a migração para o interior.

Em quarto lugar, o documento enfatiza que as informações relevantes precisam ser disponibilizadas às comunidades costeiras de forma mais acessível. Concluindo, Sultana e Luetz pedem uma melhor priorização das medidas de adaptação que sejam adequadas aos contextos locais e integrem o conhecimento indígena e local.

 

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Perspectiva de inovação social da adaptação às mudanças climáticas com base na comunidade: Um estudo estruturado em Ladakh, Índia​ 

Por Tusharkanti Kumar e Izuru Saizen, 2023

Open Edition Journals, Articles 12.1

 

Esta contribuição destaca a relevância do conhecimento indígena no desenvolvimento de respostas inovadoras e específicas ao contexto das mudanças climáticas. O artigo discute a ligação entre o conhecimento indígena e a inovação social com base no caso de Ladakh, na Índia, uma área de grande altitude que enfrenta problemas de escassez e armazenamento de água.

O estudo qualitativo usa uma abordagem etnográfica, que vai de entrevistas com especialistas a observações e pesquisas semiestruturadas em vilarejos localizados a montante e a jusante, realizadas em várias visitas de campo durante 2021/22. Residentes e partes interessadas locais foram consultados sobre a gestão tradicional da irrigação e as práticas de subsistência, levando em consideração as recentes mudanças socioeconômicas e os padrões climáticos em transformação. Ao utilizar o conceito de inovação social, o artigo também chama a atenção para as dimensões colaborativas e inclusivas, bem como para as dimensões de capacitação das inovações baseadas na comunidade.

De acordo com o estudo, as principais medidas inovadoras baseadas na comunidade incluem bloqueio de córregos, muros de proteção contra a neve e geleiras artificiais. Além disso, e muitas vezes negligenciados nas discussões sobre a integração de medidas de adaptação local, os autores descrevem os desafios de ampliação e difusão. Embora muitos projetos de geleiras artificiais pareçam ser eficazes, eles não têm reconhecimento formal, o que é uma grande restrição para ampliar os esforços. Teria sido interessante obter mais informações sobre os desafios de difusão em outras regiões de geleiras.

Concluindo, os autores pedem a integração efetiva de medidas lideradas pela comunidade em planos e estruturas de desenvolvimento convencionais. A estrutura desenvolvida pode ajudar os(as) profissionais a orientar esses processos.

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Insegurança da posse da terra e adaptação ao clima: Realidades socioambientais na Colômbia e implicações para direitos ambientais integrados e políticas participativas​

Por Brianna Castro e Christina Kuntz, 2022

 

The Impact of Unimplemented Large-Scale Land Development Deals

Este estudo inédito explora as interligações entre a segurança da posse da terra e a resiliência e a capacidade de adaptação das famílias que enfrentam as mudanças climáticas. Além de longos anos de deslocamento e conflito, a área de pesquisa na Colômbia passou por secas severas, calor extremo e salinização de águas subterrâneas na última década.

Em primeiro lugar, a autora e o autor mostram como os direitos seguros à terra ou a falta deles determinaram as opções das famílias para se adaptarem às mudanças nas condições ambientais desde 2013. Em segundo lugar, argumentam que o estresse climático, por sua vez, agrava a insegurança de posse existente.

Embora esse último aspecto permaneça relativamente pouco explorado no estudo, Castro e Kuntz fornecem percepções diferenciadas sobre a tomada de decisões de famílias com títulos de terra e de famílias que solicitaram restituição de terras e que enfrentam políticas complexas de posse pós-conflito. Inicialmente, ambos os grupos começaram a se adaptar à seca ajustando seus planos de plantio em 2013. Em seguida, passaram a plantar menos culturas em quantidade e variedade.

Em 2015, após mais colheitas fracassadas, as famílias com direitos de terra garantidos decidiram migrar para outras áreas agrícolas ou cidades para ganhar a vida. No entanto, as famílias sem terra que estavam aguardando o processo de restituição de terras - que só começaria após a assinatura do Acordo de Paz em 2016 - temiam perder suas reivindicações se deixassem a terra. Como resultado, elas esgotaram todos os seus recursos financeiros e sociais, aumentando assim a pressão sobre quaisquer planos de subsistência futuros.

Nesse contexto, a autora e o autor defendem políticas de desenvolvimento sustentável que considerem conjuntamente a posse da terra e as mudanças climáticas e incorporem a participação das e dos cidadãos para permitir a adaptação climática autônoma em nível local.

 

 

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Mobilidades climáticas: Migração, in/mobilidades e regimes de mobilidade em um clima em mudança​

Por Ingrid Boas, Hanne Wiegel, Carol Farbotko, Jeroen Warner e Mimi Sheller, 2022

 

African Studies Review journal Esta publicação oportuna serve como introdução a uma edição especial que oferece uma perspectiva analítica sobre a pluralidade e a política do movimento humano no contexto da mudança climática. Ela discute as diferentes faces da mobilidade no contexto do estresse climático, incluindo fluxos móveis e a mobilidade de ideias, informações ou riscos climáticos. Além disso, as autoras e autores lançam luz sobre a política das mobilidades climáticas, os regimes de mobilidade e as consequências para a justiça da mobilidade. Em especial, o artigo pede mais pesquisas sobre a resistência contra os regimes de mobilidade, como as imobilidades voluntárias que questionam as políticas de realocação impostas.

Além de apresentar os artigos, os(as) editores(as) apresentam três argumentos principais. Primeiro, para abordar questões de poder e política, os(as) autores(as) demonstram o caráter relacional das mobilidades climáticas e tentam entender como elas são enquadradas e governadas. Ao fazer isso, é necessário examinar o que normaliza, aprimora ou desafia as mobilidades climáticas e de que forma elas são estigmatizadas ou exploradas.

Em segundo lugar, o documento enfatiza a importância do poder de representação. Como a mudança climática diz respeito ao futuro de muitas maneiras, sua governança é uma questão de antecipação. Por exemplo, as partes interessadas mais poderosas, como os(as) doadores(as), podem promover estratégias que levam à desapropriação de grupos que são menos influentes no discurso sobre seu futuro climático ou ainda mais marginalizados pelos discursos atuais sobre adaptação climática. 

Em terceiro lugar, os(as) autores(as) chamam a atenção para o fato de que os regimes de mobilidade climática podem ser contestados, contornados ou renegociados de baixo para cima. Esse argumento é fundamental para abrir a discussão sobre as histórias de "refugiados(as) do clima" e renegociar as perspectivas de assentamento como uma norma.

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