Este é nosso antigo "Country Insights digest", agora rebatizado como O Que Ler para fazer jus ao seu conteúdo.

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Com o aumento da atenção da mídia aos impactos da mudança climática e da elevação do nível do mar, as metrópoles africanas, como Lagos, foram lentamente se tornando um foco. Dito isto, os espaços urbanos africanos têm enfrentado continuamente numerosos preconceitos desde os tempos coloniais. Retratados como lugares "coloniais exóticos" ou mais recentemente como cidades "Afropessimistas" com imagens de pobreza, favelas, corrupção e violência. No entanto, isto não reflete as complexas realidades e desafios dos centros urbanos da África Subsaariana que estão se espalhando, passando por constantes mudanças, e cujos residentes enfrentam situações precárias no cotidiano, porém também existem infinitas oportunidades para o empreendedorismo.

Refletindo sobre isso, apresento três artigos recentes que têm uma visão diferente sobre a África urbana, incluindo formas inovadoras de garantir a titularidade nas cidades, obstáculos às atividades agrícolas urbanas, e idéias sobre o agenciamento e as oportunidades das e dos refugiados urbanos. É uma seleção particularmente útil para aqueles e aquelas que trabalham e pesquisam a posse e o desenvolvimento urbano. A seleção de literatura se baseia em uma ampla gama de casos da África do Sul, Quênia, Zâmbia, Costa do Marfim, Tanzânia e República Democrática do Congo. Espera-se que estes conhecimentos possam contribuir para uma representação mais diversificada dos espaços urbanos na África Subsaariana no futuro.

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Garantia de posse em Cidades Africanas: Lições de cinco iniciativas pioneiras de pequena escala lideradas por ongs locais e empreendedores(as) sociais

Por Francesco Notarbartolo di Villarosa, Cities Alliance

 

Em 2019, Cities Alliance lançou a iniciativa " Garantindo a posse em cidades africanas", que convidou ONGs e empreendedores(as) sociais a apresentar abordagens inovadoras em pequena escala para garantir os direitos à terra, com ênfase em assentamentos urbanos informais. O relatório avalia e destaca as lições aprendidas com os cinco projetos escolhidos: Drones no esclarecimento fundiário e no empoderamento das mulheres (República Democrática do Congo), técnicas de serviços eletrônicos para acelerar a emissão de licenças para vendedores informais e pequenas empresas em espaços públicos (Costa do Marfim), plataforma para coleta de dados digitais de terras para ajudar as e os cidadãos a obter certificados de ocupação (Tanzânia), Centro de Apoio às Transações como um escritório de aconselhamento para famílias de baixa renda para formalizar os direitos de propriedade (África do Sul), e ampliar o Modelo de Domínio de Posse Social para promover o uso integrado e sustentável da terra como uma resposta às ameaças de despejo em assentamentos informais (Quênia). 

Ao contrário das abordagens de cima para baixo, a avaliação conclui que soluções em pequena escala podem contribuir em grande parte para simplificar, modernizar e facilitar uma gestão mais inclusiva, transparente e eficaz da posse da terra. Existem quatro conclusões principais: 

Primeiro, a tecnologia moderna, fácil de usar e acessível é um fator-chave para uma gestão equitativa da terra se for adotada de forma eficaz e vinculada ao diálogo social. 

Segundo, o engajamento da comunidade e dos governos locais (ou nacionais) provou ser fundamental. Com base na idéia de empoderamento baseado em evidências, as comunidades nos vários projetos ou estavam ativamente engajadas como clientes ou fornecedores de dados, ou ambos. 

Em terceiro lugar, as avaliações mostram que qualquer intervenção relacionada à terra precisa levar em conta as questões de igualdade de gênero para ser bem sucedida. Isto pode ser feito ou focalizando especificamente no acesso (limitado) das mulheres aos sistemas de gestão de terras e suas necessidades específicas, ou através do empoderamento das mulheres.

Em quarto lugar, o relatório apela para a sustentabilidade no sentido de réplica e aumento de escala. Isto pode variar desde o engajamento em campanhas e elaboração de políticas, sistematização consistente e difusão de resultados e advocacia, obtenção de adesão dos governos até a construção de parcerias de longo prazo com as partes interessadas da sociedade civil, do meio acadêmico ou do setor privado, bem como a atualização e adaptação da tecnologia.

Leia a publicação completa e veja os principais resultados dos projetos resumidos neste vídeo.

Crédito fotográfico: Abidjan vendor, Costa do Marfim, por Carsten ten Brink, 2017, licença CC BY-NC-ND 2.0

 

Obstáculos para a agricultura urbana na África Subsaariana

Por Julia Davies, Corrie Hannah, Zack Guido, Andrew Zimmer, Laura McCanna, Jane Battersby, Tom Evans

 

Este estudo quantitativo permite uma visão genuína da agricultura urbana em cidades africanas de médio porte. As autoras e autores não apenas exploram a ligação entre a agricultura urbana e a segurança alimentar, mas também destacam os obstáculos enfrentados pela agricultura urbana. A análise contrasta fortemente com outras publicações no campo, que tendem a ser estudos de caso únicos em metrópoles urbanas. Encerrando esta lacuna de pesquisa, as autoras e autores argumentam que cidades menores na África Subsaariana desempenharão um papel importante no futuro e, portanto, são fundamentais para uma intervenção precoce por parte das instâncias políticas. Os resultados do estudo podem contribuir para a integração de políticas agrícolas pró-urbanas que permitam às famílias produzir, vender e ter acesso a alimentos de várias maneiras.

A pesquisa abrange mais de 18 áreas urbanas que variam de 5.000 a 200.000 habitantes na Zâmbia e no Quênia, com ênfase nas famílias de baixa e média renda. Quase 2.700 domicílios foram entrevistados, dos quais um terço se dedicava à agricultura urbana. A análise estatística encontrou uma ligação modesta entre a agricultura urbana e a segurança alimentar e, além disso, revelou três obstáculos principais.

Em primeiro lugar, é menos provável que as famílias em assentamentos planejados se dediquem à agricultura urbana, pois têm melhor acesso à infra-estrutura e serviços que têm um impacto positivo na segurança alimentar em geral.

Em segundo lugar, a análise do estudo na Zâmbia mostra que as residências que estavam alugando suas propriedades tinham menos probabilidade de praticar a agricultura urbana.

Em terceiro lugar, os retrocessos mostram que distâncias mais curtas para as e os varejistas de alimentos diminuem a probabilidade de se envolver na agricultura urbana.

Leia a publicação completa

Crédito fotográfico: Urban Agriculture in Ghana, por IWMI, 2013, licença CC BY-NC-ND 2.0

 

 

Configurações de deslocamento dentro e fora da Tanzânia: Reflexões sobre deslocamento prolongado e conexões translocais de refugiados(as) congoleses(as) e burundineses em Dar es Salaam

Por Catherina Wilson, Bishara Msallam, Joan Kabyemela, Mira Demirdirek, Jovin Sanga e Janemary Ruhundwa

 

Este último trabalho oferece uma análise aprofundada e muito necessária das experiências de posse da mulher rural. Em nítido contraste com a maioria dos escritos e campanhas de direitos territoriais, as autoras e autores mostram como é importante olhar além das imagens simplificadas de gênero, nas quais os homens e ainda mais as mulheres são vistos como grupos homogêneos. Embora a publicação adote uma abordagem mais ampla, suas conclusões são fundamentais para compreender melhor os desafios de mulheres que permanecem invisíveis e excluídas nas campanhas de formalização.

Chigbu et al. analisam como os diferentes status, necessidades e desafios das mulheres nas áreas rurais da Nigéria, Gana e Zimbábue moldam seu acesso à terra. O estudo comparativo traz à tona a forma como a afiliação feminina em diversos grupos culturais, étnicos, religiosos e econômicos, tanto quanto seu estado civil afetam a segurança da posse das mulheres. As autoras e autores desenvolvem uma matriz dos vários fatores e fornecem uma visualização da diferenciação das mulheres apresentando possíveis pontos para a tomada de ações.

Além disso, Chigbu et al. não apenas mostram que as leis e políticas dos países do estudo de caso não abordaram os direitos das mulheres à terra sob uma perspectiva de heterogeneidade, mas apresentam uma abordagem adaptável para a integração da diferenciação entre as mulheres nas políticas e intervenções de posse de terra. Isto oferece um ponto de partida para incluir especificamente as necessidades específicas e os desafios que as mulheres enfrentam nos casamentos informais ou, no futuro, as mulheres em contextos polígamos. 

Leia a publicação completa

Crédito fotográfico: Burundi crisis: fugindo da violência, por EU Civil Protection and Humanitarian Aid, 2016, licença CC BY-NC-ND 2.0