Brasil
Displaying 685 - 696 of 1169
2 Junho 2017
On 31 May 2017, The Unrepresented Nations and Peoples Organization (UNPO) thanks to the support of the Nando Peretti Foundation and along with fellow hosts Mr Xabier Benito Ziluaga MEP (GUE/NGL), Mr Urmas Paet MEP (ALDE), Mr Francisco Assis MEP (S&D), Mr Ignazio Corrao MEP (EFDD), Pier Antonio…
1 Junho 2017
Um ano após assumir o compromisso de manter as ações voltadas para a agricultura familiar, o Governo Federal reafirma tal objetivo com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020. Principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro, o programa foi lançado nesta quarta-feira…
31 Maio 2017
O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba…
30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes…
Mulheres indígenas do Tocantins dão o seu grito em defesa da Mãe Terra e por demarcações (Brasil) ()
29 Maio 2017
No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à…
27 Maio 2017
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes…
27 Maio 2017
Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, foi…
26 Maio 2017
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
Dez trabalhadores rurais - nove homens e uma mulher - foram mortos na quarta-feira 24 durante ação de despejo realizada por policiais do estado do Pará. A chacina…
26 Maio 2017
No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do…
25 Maio 2017
Proposto por Miguel Coelho (PSB), o PLO objetiva regulamentar as feiras e não dialoga com produtores e organizações
Pernambuco é um estado onde as feiras agroecológicas acontecem regularmente em várias cidades. De iniciativa das próprias famílias produtoras, associações de produtores e…
25 Maio 2017
A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!
Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do…
25 Maio 2017
Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada
Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade
Cinco anos após a…