Parecer agora será avaliado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; decisão de denunciar ou não os citados será dos procuradores da República, mas aprovação do relatório já foi vitória política da bancada ruralista
A CPI da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto…
SAO PAULO, Brazil – On May 29 the NGO SOS Mata Atlântica and the Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais released their annual report on the Atlantic Forest with some worrying results. The report shows that between 2015 and 2016, more than 29,000 hectares (71,660 acres) of native forests were…
A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição de 1988 até o período atual, com foco nos retrocessos vividos…
Diez trabajadores sin tierra mueren tras un enfrentamiento armado con la policía en la Amazonia. En lo que va de año ya se han registrado 36 víctimas por disputas semejantes
El eterno problema de los conflictos por la tierra en Brasil añade una nueva matanza a un año sangriento. En el…
ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO (LSO), DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ” (ESALQ) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
O Diretor da Escola Superior de Agricultura “…
On 31 May 2017, The Unrepresented Nations and Peoples Organization (UNPO) thanks to the support of the Nando Peretti Foundation and along with fellow hosts Mr Xabier Benito Ziluaga MEP (GUE/NGL), Mr Urmas Paet MEP (ALDE), Mr Francisco Assis MEP (S&D), Mr Ignazio Corrao MEP (EFDD), Pier Antonio…
Um ano após assumir o compromisso de manter as ações voltadas para a agricultura familiar, o Governo Federal reafirma tal objetivo com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020. Principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro, o programa foi lançado nesta quarta-feira…
O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba…
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes…
No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à…
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes…
Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, foi…