Contexto
II Forum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dá continuidade ao I Fórum realizado em São Tomé e Príncipe, em Março de 2015. O FAFSAN II na CPLP terá lugar em Lisboa, em Setembro de 2016, e constituirá um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores. Mais informações serão muito em breve disponibilizadas nestas páginas.
Objectivos
Com a organização do FAFSAN II pretende-se alcançar os seguintes objetivos:
- Discutir a Versão UM das Diretrizes para apoio à Agricultura Familiar nos Estados-membros da CPLP, tendo por base os resultados dos processos de auscultação nacionais realizados previamente pela sociedade civil em todos os países;
- Consensualizar documento de posição a encaminhar ao TCP FAO / CPLP com propostas e recomendações do MSC-CONSAN à versão UM das Diretrizes Regionais de Promoção da Agricultura Familiar na CPLP;
- Promover a discussão, reflexão e capacitação sobre os temas centrais identificados (identificação e reconhecimento da agricultura familiar; compras públicas; agroecologia; governança da terra e outros recursos naturais);
- Sistematizar principais propostas da sociedade civil nos temas centrais identificados (identificação e reconhecimento da agricultura familiar; compras públicas; agroecologia; governança da terra e outros recursos naturais) a encaminhar ao Grupo de Trabalho sobre Agricultura Familiar e ao CONSAN-CPLP;
- Registar o processo de discussão e aprendizagem para sociabilização e disseminação de conhecimentos e capacidades adquiridas;
- Promover sinergias com os diferentes Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP, nomeadamente: Universidades; Parlamentares; Setor Privado.
Organização e Apoios
O FAFSAN II é organizado pelo Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (MSC CONSAN) da CPLP, pela Plataforma de Camponeses (PC) da CPLP e pela Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN) da CPLP. Conta com os apoios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Rede Internacional de Segurança Alimentar (IFSN) e a União Europeia.
Metodologia de trabalho
Fórum será composto por sessões internas de capacitação e discussão, reservada aos membros do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN e espaços de discussão e articulação com outros atores. Neste sentido, além de representantes do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN de todos os países, serão convidados representantes dos demais Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP, bem como os Embaixadores acreditados junto do Secretariado Executivo da CPLP e os técnicos do Secretariado Executivo da CPLP e respectiva Direção de Cooperação.
Serão realizados esforços no sentido de transmitir virtualmente as sessões abertas para todos os países, de forma que qualquer interessado possa assistir.
As sessões abertas do Forum serão organizadas em 4 Mesas Redondas (ver programa provisório) que incidirão sobre cada um dos temas centrais identificados (identificação e reconhecimento da agricultura familiar; compras públicas; agroecologia; governança da terra e outros recursos naturais). No sentido de estimular a construção e fortalecimento dos diálogos com os diferentes atores, em cada Mesa Redonda participarão dois representantes do MSC-CONSAN e serão convidados representantes dos restantes Mecanismos (universidades, setor privado e parlamentares). Cada Mesa Redonda contará ainda com um orador convidado e com um facilitador. Serão preparados documentos de apoio técnico para os participantes nas Mesas Redondas.
Os produtos iniciais serão enriquecidos durante a capacitação e sessões de diálogo no Fórum. Uma vez finalizados os materiais do MSC-CONSAN, prevê-se o seu encaminhamento ao Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar e também ao CONSAN-CPLP.