Evento paralelo do CFS50

13 de outubro de 2022, 13:30 - 14:45 pm (GMT +2)

Deter a degradação da terra e restaurá-la será fundamental para que o mundo enfrente os desafios interligados de acabar com a fome, a desnutrição e a pobreza. Em graus variados, a degradação da terra afeta entre 20 e 40% da área global da terra, minando o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas. É necessária uma ação urgente para reverter os impactos da degradação do solo a fim de garantir alimentos e recursos hídricos. 

A importância da posse segura para motivar a boa administração fundiária, tanto em nível de subsistência quanto em grande escala, ganhou precedência nos últimos anos. Em 2019, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD - sigla em inglês) adotou uma decisão histórica sobre a posse da terra. Embora a UNCCD seja o único acordo ambiental multilateral a abordar explicitamente a questão da posse da terra, atores como o CFS vêm promovendo ativamente a governança responsável da posse por quase uma década. 

Este ano se comemora o 10º aniversário das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pesca e Floresta no contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGT). Este evento paralelo celebrará a ocasião, destacará as conquistas alcançadas e explorará como a integração do VGGT nas iniciativas de restauração da terra pode reavivar o ímpeto para aumentar a segurança da posse e desbloquear múltiplos benefícios para a segurança alimentar, redução da pobreza, empoderamento das mulheres e a prevenção de conflitos relativos aos recursos naturais. 

O evento lançará o guia técnico sobre a integração das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Propriedade da Terra, Pesca e Floresta no contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGT) na neutralidade da degradação da terra (LDN) em todos os 6 idiomas da ONU, produzido conjuntamente pela UNCCD e FAO. O guia técnico foi bem recebido pelas Partes da UNCCD na COP15, onde os países reforçaram seu compromisso com a posse da terra e apelaram para esforços concertados para uma maior implementação a nível nacional. O evento paralelo dialogará sobre como estes esforços podem aumentar a segurança da posse, particularmente para as pessoas e comunidades mais vulneráveis, e abrirá um novo capítulo nos esforços em andamento para implementar o VGGT no contexto da desertificação, degradação da terra e seca. Ele também explorará a implementação do guia técnico através de um módulo padronizado de posse integrado no banco de dados global WOCAT SLM e no armazenamento de dados pela Land Portal Foundation.

O evento terá interpretação simultânea em inglês, francês e espanhol.

Programa