Mercados de carbono e terras indígenas: A importância do consentimento livre, prévio e informado | Land Portal
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Stacey Zammit (stacey.zammit@landportal.info)
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The Tenure Facility

The International Land and Forest Tenure Facility is focused on securing land and forest rights for Indigenous Peoples and local communities. We are the first financial mechanism to exclusively fund projects working towards this goal while reducing conflict, driving development, improving global human rights, and mitigating the impacts of climate change.

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Embora a discussão sobre os mercados de carbono tenha se tornado proeminente nos últimos tempos, a compensação usando carbono florestal tem sido controversa há muito tempo. Os mercados de carbono são sistemas de comércio por meio dos quais países, empresas, indivíduos ou outras entidades compram ou vendem unidades de emissões de gases de efeito estufa.  Os(as) defensores(as) da compensação de carbono a consideram uma forma de compensar as emissões residuais à medida que o norte global faz a transição para uma economia de baixo carbono e, ao mesmo tempo, canaliza o financiamento tão necessário para as florestas. Seus críticos alertam para o fato de que ela desapropria os povos indígenas e as comunidades locais e reduz as florestas apenas ao seu valor de carbono.

A questão central deste webinário é a seguinte:  Nessa crescente aceitação dos mercados de carbono, como as comunidades indígenas estão sendo deixadas para trás? A ausência do consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC - sigla em inglês), bem como de outras salvaguardas nesses processos, é um desafio crescente.  Mas as comunidades indígenas estão preocupadas com uma ausência notável em termos de seu envolvimento nos mercados de carbono e com os impactos sociais que esses mercados podem ter em suas comunidades.

Como os direitos à terra são incluídos nos processos de coleta de dados, para que possamos alcançar um projeto e um mercado de carbono de alta integridade? A coleta de dados sobre hectares está desafiando o modelo atual do mercado de carbono, que exclui os cenários diários enfrentados pelas comunidades indígenas com a apropriação de terras e excursões ilegais.  O modelo de mercado de carbono não leva em conta a falta de direitos à terra que muitos povos indígenas enfrentam e pelos quais lutam, tornando-os mais vulneráveis porque os mercados oferecem um incentivo à exploração.

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Under the umbrella of theLand Dialogues series, the first webinar of this year’s series “Taking Data Back: Women’s Sovereignty Over Land Data” took place on March 30th, 2023. The webinar drew in a little over 220 participants and featured panelists from Indigenous women leaders to programme officers.  The series is organized by a consortium of organizations, including the Land Portal Foundation, the Thomson Reuters Foundation, the Ford Foundation and the Tenure Facility.  

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