7 Agosto 2024
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado (CC BY 2.0)
15 Julho 2024
Foto: Percurso da cultura/Flickr (CC BY-SA 2.0)
Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados
25 Junho 2024
Foto: Adam Reeder/Flickr (CC BY-NC 2.0)
7 Maio 2024
O programa de Governança Integrada de Terras e Recursos II (Integrated Land and Resource Governance II - ILRG II), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), procura Documentos Conceptuais para o Fundo de Subvenções para Defensores Ambientais, concebido
4 Fevereiro 2024
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país
31 Janeiro 2024
A UNICEF é mandatada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para defender a proteção dos direitos das crianças, ajudar a atender suas necessidades básicas e ampliar suas oportunidades de atingir seu pleno potencial.
21 Outubro 2023
O Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, que versa sobre o regime jurídico da urbanização e edificação, tem sido objeto de um vasto número de alterações de forma a adaptar-se à evolução dos tempos e aos novos conceitos de vida das sociedades, quer dentro, quer fora dos aglomerados urbanos.
12 Julho 2023
Documento estabelece regras para governo ou empresas que queiram fazer atividades que impactem seu território
8 Junho 2023
O ministro Alexandre de Moraes manifestou-se contra a tese do “marco temporal”, nesta quarta-feira (7), na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs). Ele acompanhou quase integralmente o voto do relator, Edson Fachin.
1 Maio 2023
“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.
Defensoria da Bahia recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em questões fundiárias
9 Fevereiro 2023
Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano
14 Novembro 2022
A ação pede indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo e existencial à comunidade Quingoma