Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país
A UNICEF é mandatada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para defender a proteção dos direitos das crianças, ajudar a atender suas necessidades básicas e ampliar suas oportunidades de atingir seu pleno potencial.
O Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, que versa sobre o regime jurídico da urbanização e edificação, tem sido objeto de um vasto número de alterações de forma a adaptar-se à evolução dos tempos e aos novos conceitos de vida das sociedades, quer dentro, quer fora dos aglomerados urbanos.
Documento estabelece regras para governo ou empresas que queiram fazer atividades que impactem seu território
O ministro Alexandre de Moraes manifestou-se contra a tese do “marco temporal”, nesta quarta-feira (7), na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs). Ele acompanhou quase integralmente o voto do relator, Edson Fachin.
“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.
Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano
A ação pede indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo e existencial à comunidade Quingoma
Agricultores, pescadores, indígenas, quilombolas e camponeses posseiros deram testemunhos sobre as violências, ameaças e humilhações enfrentadas na luta por suas terras e territórios
Mulheres Guarani Kaiowá na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em agosto de 2019 em Brasília|Katie Mähler/Apib
No fim de junho, dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos após uma tentativa de retorno ao território ancestral Guapo’y, no Mato Grosso do Sul
Formação a distância
14 de setembro de 2022, 14h30-18h30
Apresentação
As investigações em torno do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari (AM) seguem empacadas. Apenas um suspeito de envolvimento com o caso foi detido até agora: Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos.