22 Junho 2017
Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma
20 Junho 2017
Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com
16 Junho 2017
A Comissão Pastoral da Terra atribuiu o aumento dos conflitos no campo ao atual contexto político brasileiro. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o representante da Pastoral, frei José Olavio Dotto, apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no
13 Junho 2017
O empreendimento de R$ 1,5 bilhão pode alterar a vida de comunidades indígenas, algumas delas sem contato com o homem branco; obra está paralisada
10 Junho 2017
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o processo de demarcação da Terra Indígena Manoki, em Mato Grosso, seja mantida.
Em andamento há mais de 15 anos, o processo estava suspenso por liminar de um juiz de primeiro grau que acatou o pedido da Associação dos Produtores
Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH (Brasil)
9 Junho 2017
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de
8 Junho 2017
Lançado no dia 31 de maio, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar reúne uma série de boas notícias para o meio rural brasileiro.
6 Junho 2017
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento.
5 Junho 2017
Parecer agora será avaliado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; decisão de denunciar ou não os citados será dos procuradores da República, mas aprovação do relatório já foi vitória política da bancada ruralista
31 Maio 2017
O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba
30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes
27 Maio 2017
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes