A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União. Segundo a Fundação Nacional do

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem. O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei

Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento. O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação

Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.

Enquanto políticos planejam mudar a demarcação de terras, ambientalistas afirmam que áreas de reserva representam a melhor maneira de salvar florestas Dentro da Reserva Indígena 124, no Estado do Amazonas, o cacique Geraldo Apurinã caminha ao longo de uma trilha lamacenta, passando por árvores

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15

Google e Funai fazem parceria para mostrar terras indígenas no Maps e Earth       Segundo o Google, trata-se de uma iniciativa importante para apoiar a preservação cultural e o gerenciamento de terras indígenas no Brasil. Ao todo, nosso país tem mais de 500 mil pessoas indígenas vivendo em 472

Nos doze meses do ano passado, foram 61 mortos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano 42 pessoas foram assassinadas   Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelados em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Agricultura, Pecuária

Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma

Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com

A Comissão Pastoral da Terra atribuiu o aumento dos conflitos no campo ao atual contexto político brasileiro. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o representante da Pastoral, frei José Olavio Dotto, apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no

O empreendimento de R$ 1,5 bilhão pode alterar a vida de comunidades indígenas, algumas delas sem contato com o homem branco; obra está paralisada