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Issuesterritório comunitárioLandLibrary Resource
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Motivações migratórias rural-urbanas e perspectivas de regresso ao campo- uma análise do desenvolvimento rural em Moçambique a partir de Maputo

Journal Articles & Books
Julho, 2016
Moçambique

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

Políticas Públicas e Desigualdades Sociais e Territoriais em Moçambique

Journal Articles & Books
Junho, 2016
Moçambique

As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.

Implementation of Responsible Land Governance

Reports & Research
Junho, 2017
Quênia

This publication outlines the process undertaken by UN Habitat/GLTN and The United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) Representation in Kenya to support the Ministry of Lands, Physical Planning and Urban Areas Management of the Turkana County Government-Kenya, in establishing a county Land Information Management System based on the Social Tenure Domain Model (STDM). The project was carried out in the context of the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) program entitled, Support for Responsible Land and Natural Resource Governance of Communal Lands in Kenya.

Extractivismo y resistencia comunitaria en Honduras

Reports & Research
Fevereiro, 2018
Honduras

El presente trabajo forma parte de un acumulado de acciones y luchas colectivas que venimos desarrollando las organizaciones sociales Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) y Jubileo Sur Américas (JS/A), y ha contado con el apoyo técnico del Transnational Institute (TNI).

Communal Property Association 2015 Annual Report, Rama and Riemvasmaak updates: Department Rural Development & Land Reform briefings, minute adoption

Legislation & Policies
Novembro, 2015
África do Sul

The Department of Rural Development and Land Reform (DRDLR) presented the Annual Report 2014/15 for the Communal Property Associations (CPAs). To date, 1 428 CPAs were registered, with 48 being registered in the last financial year. Challenges faced by CPAs included ongoing conflicts amongst CPA members which centred on governance issues, and the fact that some CPAs were insolvent and needed an injection of funds to put them on a sound footing. 29 CPAs were untraceable, 20 CPAs had lost (through sale or loss by attachment) 10 668 hectares of land, and nine CPAs were under administration.

Comprehensive Rural Development Programme: Evaluation report by Department of Performance, Monitoring and Evaluation (DPME), with Minister present

Legislation & Policies
Junho, 2015
África do Sul

The Committee received a presentation of the evaluation report on the implementation of the Comprehensive Rural Development Programme (CRDP) by the Department of Perfomance, Monitoring and Evaluation (DPME). The National Evaluation Plan (NEP) containing 52 evaluations that cut across government had been approved by Cabinet in 2012/13. There were eight evaluations in the rural development sector and the CRDP was one of the key programmes implemented since 2009.

Expropriation Bill

Legislation & Policies
Janeiro, 2015
África do Sul

To provide for the expropriation of property for a public purpose or in the public
interest, subject to just and equitable compensation; and to provide for matters
connected therewith.

Upgrading of Land Tenure Rights Amendment Act, 1991

Legislation & Policies
Julho, 1991
África do Sul

To provide for the upgrading and conversion into ownership of certain rights granted in respect land; for the transfer of tribal land in full ownership to tribes; and for matters connected therewith.
(Afrikaans text signed by the State President.)
(Assented to 27 June 1991.)
BE IT ENACTED by the State President and the Parliament of the Republic of South Africa, as follows:

Communal Land Rights Act

Legislation & Policies
Julho, 1994
África do Sul

To provide for the temporary protection of certain rights to and interests in land which are not otherwise adequately protected by law; and to provide for matters connected therewith

Land rights: What people want

Reports & Research
Fevereiro, 2017
África do Sul

In South Africa, policies of separate development and restrictions placed on capital expenditure imposed on the lands occupied by the indigenous people during the colonial era prevented the state from implementing the cadastre in the communal areas of the country. The status quo persists to this day, which has resulted in a dual system that promoted investment in areas where private property rights were permitted, but relegated the traditional communities into poverty and disinvestment

A USINA DE BELO MONTE E OS IMPACTOS NAS TERRAS INDIGENAS

Journal Articles & Books
Abril, 2014
Brasil
A energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.
 
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.
 
Este ar

O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo

Journal Articles & Books
Novembro, 2001
Brasil

O MOVIMENTO DOS Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do Paraná.