An Act to provide for the establishment of tribal land boards; to vest tribal land in such boards; to define the powers and duties of such boards; and to provide for matters incidental thereto

A Assembléia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes de que terminasse o sexagésimo-primeiro período de sessões, Aprova a Declaração das Nações Unidas

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

In the Mekong region, conflicts between local communities and large scale land concessions are widespread. They are often difficult to solve. In Cambodia, an innovative approach to conflict resolution was tested in a case involving a private company, Hoang Anh Gia Lai (HAGL), and several indigenous communities who lost some of their customary lands and forests when the company obtained a concession to grow rubber in the Province of Ratanakiri. The approach was developed by CSOs Equitable Cambodia (EC) and Inclusive Development International (IDI) with the support of QDF funding from MRLG.

IWGIA has recently been informed by local partners in Tanzania that a government operation aimed at forcefully removing pastoralists from the Kilosa district in the Morogoro Region in southern Tanzania started on the 29.1.2009. The Tanzanian government wants to remove all pastoralists from Kilosa district and, according to some sources, the whole of Morogoro Region, and force them to other areas of Tanzania. Such areas have though, according to IWGIA local partners as yet not been specified, and the affected families do not know where to go to.

This revised and updated edition of Albert Kwokwo Barume’s book from 2010 reflects some of the latest developments affecting Africa’s indigenous peoples and their land rights. 

Land Tenure Working Paper 20. This paper presents an analysis of communal tenure and its role for natural resource management system, in different contexts of selected Asian countries. The current market driven pressures on natural resources create both challenges and opportunities for communities and governments to use and strengthen communal tenure in order to promote sustainable management of some natural resources.

Session: Tenure & Fishing Rights 2015

En la 2-3 febrero 2015, la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación organizó una reunión técnica Transcurrirá Pueblos Indígenas & respresentatives y personal de la FAO. La reunión contó con la presencia de más de veinte pueblos indígenas de las siete regiones socioculturales identificados por el Foro de las Naciones Unidas Permanente para las Cuestiones Indígenas (UNPFII), incluidos los miembros de los líderes del Foro Permanente, políticos, técnicos, productores de alimentos inidgenous y los tenedores del conocimiento tradicional .

The effect of prime-age adult death and its consequences on access to land for the survivors has not been fully explored nor incorporated into policy regardless the fact that high adult mortality is now the lived reality in countries affected by HIV/AIDS, particularly in Africa. This paper explores the gendered relationships between adult death due to HIV/AIDS and changes in land rights for the survivors particularly widows. In many African societies, women have traditionally accessed land through marriage.

Accroître l'accès des femmes à la terre est crucial pour lutter contre la faim et la pauvreté. Toutefois, les disparités entre les sexes concernant l'accès aux terres restent importantes dans la plupart des pays, quel que soit leur niveau de développement. Une nouvelle base de données de la FAO aide à comprendre les facteurs qui empêchent les femmes d'accéder à la terre, et à concevoir de meilleures politiques pour lutter efficacement contre cette situation.