20 Abril 2017
Maiores vítimas da violência que cresce a cada ano nas áreas de conflito, terenas e guarani-kaiowá sonham com demarcações, mas solução parece distante
Ano a ano, a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul continua a mesma. Pobreza e muita dificuldade nas aldeias e miséria extrema e
19 Abril 2017
Trabalhadores sem terra devem manter acampamento na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, até a próxima sexta-feira, 21. Ontem, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, os líderes do movimento protocolaram pedidos de audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no palácio do
21 Março 2017
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas
16 Março 2017
A edição da Medida Provisória 759/2016 e a perspectiva do desbloqueio das ações do Incra por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) dão ao Incra a possibilidade de, após anos, implementar plenamente as políticas de reforma agrária. Esta é a avaliação do presidente da autarquia, Leonardo Góes.
21 Fevereiro 2017
As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado
7 Fevereiro 2017
Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local
25 Janeiro 2017
Por defenderem seus direitos
O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.
A
23 Janeiro 2017
Com a enxurrada de críticas, o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) voltou atrás e revogou a portaria n° 68, que mudava o processo de demarcação de terras indígenas. No lugar dela, conforme publicação no Diário Oficial da União da última sexta (20), foi criada a portaria n° 80, que ainda assim
Fonte e foto: Grupo AMANHÃ
Por: Eugênio Esber
27/10/2016 | 19:57
CEO da Celulose Riograndense quer liberação da venda de grandes extensões para estrangeiros que tenham bons projetos
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Ilustração: Otávio Nogueira/cc
04 de Abril de 2016
Por: Guilherme C. Delgado
O movimento do mercado de terras
Prevalece nesse processo de negação do direito público o estranho conceito de “terra mercadoria” como outra qualquer em pleno século XXI, à
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
01/11/2016
O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nesta terça-feira (1º) que, em breve, o governo deve editar uma medida provisória para aprimorar instrumentos legais de regularização fundiária e titulação de terras.
Segundo ele, a "norma
Em: ESTADÃO
Fonte: O Estado de S.Paulo
Autora: Mônica Scaramuzzo
Foto: Tiago Queiroz/Estadão
24 Agosto 2016 | 05h00
Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros
Proposta em discussão prevê que empresas de fora possam comprar até 100 mil hectares de área no território