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legislação agrária

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agrarian law
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A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), como instituição pluridisciplinar de formação de profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, tem a honra de se apresentar a toda a Comunidade Universitária, aos seus parceiros nacionais e estrangeiros e a toda a sociedade em geral.


A REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental é uma Associação sem fins lucrativos, independente, sem vínculos partidários ou religiosos, que visa contribuir para a formação e fortalecimento da cidadania socioambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental, com uma visão plural e democrática da questão socioambiental e da sustentabilidade, e que se rege por seus Estatutos e pela legislação específica

CyLaw is a legal database by the Cyprus Bar Association.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.


Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.


O IESE é uma organização moçambicana independente e sem fins lucrativos, que realiza e promove investigação científica interdisciplinar sobre problemáticas do desenvolvimento social e económico em Moçambique e na África Austral.

Tematicamente, a actividade científica do IESE contribui para a análise da política pública e social e da governação, com enfoque nas problemáticas de pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique.

O principal objetivo do Instituto Humanitas Unisinos – IHU é apontar novas questões e buscar respostas para os grandes desafios de nossa época, a partir da visão do humanismo social cristão, participando, ativa e ousadamente, do debate cultural em que se configura a sociedade do futuro. Para isso, o Instituto assume cinco grandes áreas orientadoras de sua reflexão e ação, as quais constituem-se em referenciais inter e retrorrelacionados, capazes de facilitar a elaboração de atividades transdisciplinares:


A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

IJHSS logo

"International Journal of Humanities and Social Science (IJHSS) is an open access, peer-reviewed and refereed journal published by Center for Promoting Ideas (CPI), USA. The main objective of IJHSS is to provide an intellectual platform for the international scholars. IJHSS aims to promote interdisciplinary studies in humanities and social science and become the leading journal in humanities and social science in the world." - IJHSS

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African LII (AfricanLII)

AfricanLII liberates public legal information in Africa.


AfricanLII is a programme of the Democratic Governance and Rights Unit at the Department of Public Law, University of Cape Town. 


We help individuals, organizations, and governments build and maintain sustainable free access to law portals, and reach the people of Africa and beyond.  


We are the licensing body and the official bar association for all of those who practice law in American Samoa. The American Samoa Bar Association serves to promote justice, the rule of law, and the interests of the legal system. We do this through public education, legislative review, promoting the judiciary, and advocating the rule of law. We also offer a legal scholarship to a student that shows exemplary academics and a desire to promote the rule of law in American Samoa.

AU

American University creates meaningful change in the world. With highly ranked schools and colleges and internationally recognized faculty, AU offers a balance between class time and career-advancing experience in Washington, DC, and beyond. Its students, among the country’s most politically active, distinguish themselves for their service, leadership, and ability to rethink global and domestic challenges and opportunities.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

AustLII is Australia's most popular online free-access resource for Australian legal information, serving the needs of a multitude of users with over 700,000 hits daily. AustLII is a joint facility of the UTS and UNSW Faculties of Law.

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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The Canadian Institute of Resources Law (CIRL), a registered charitable organization, is a leading national centre of expertise on energy and environmental policy and law issues relating to Alberta's energy and natural resources. Since its establishment in 1979, the Institute has developed an international reputation for excellence in resources, energy and environmental law, and pursues a three-fold mandate to undertake research, education and publication activities on energy and the environment. 

Emerald Publishing

China Agricultural Economic review publishes quality research in the economics of agriculture, rural development, natural resources and the environment, providing an in-depth analysis of Chinese agricultural reform and practice.

A Confederação Nacional da Agricultura – CNA, foi criada no “Encontro das Organizações da Lavoura e dos Agricultores do Minho, Douro, Trás-os-Montes, Beiras e Delegações de outras Províncias”, realizado a 26 de Fevereiro de 1978, em Coimbra. 


Tem base programática, história, na “Carta da Lavoura Portuguesa”, aí aprovada. De então para cá, é toda uma vida, feita todos os dias, “Sempre com os Agricultores”, como é o seu lema mais afectivo. 

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