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legislação agrária

Synonyms: 
agrarian law
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Foto: Buhpesh Talwar/Unsplash
18 Abril 2023
América do Sul
Paraguai
Europa

Este artigo foi escrito por Maximiliano Manzoni para a publicação paraguaia El Surtidor, e é republicado como um trecho na Global Voices sob um acordo de mídia.

 

Karol Kozlowski / Alamy
29 Abril 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Argentina

O incêndio criminoso está devastando um território há muito disputado por comunidades indígenas e indústrias extrativistas.


Por Saskia Fischer e Manuela Zechner


Foto: Angop
23 Fevereiro 2021
África

De Neusa Silva e João Peseiro Monteiro 

O empoderamento das mulheres e o envolvimento dos jovens é fundamental para um continente africano que tem de aprender a viver consigo mesmo. A entrevista exclusiva, na íntegra, com a comissária da União Africana, a angolana Josefa Sacko.

 

 

AFP/Luis Tato
17 Setembro 2020
África
Moçambique
Ruanda
Zimbabwe
Angola
África do Sul
Europa Oriental

Por Hermenegildo Langa


Em África, muitas preocupações em torno da exploração de terra são semelhantes, sobretudo a necessidade de evitar conflitos assegurando a posse segura pelas comunidades. O Ruanda é um dos exemplos a seguir, mas há outras experiências, boas e más, sobre as quais vale a pena reflectir.


Fonte: Brasil de Fato
2 Junho 2020
América Latina e Caribe
Cuba
Em 17 de maio de 1959, 5 meses após a Revolução Cubana, Fidel Castro assinou a primeira lei de reforma agrária no país - Arquivo/ Consulado de Cuba
 
Por Antonio Mata Salas
 
17 Novembro 2019
Authors: 
Mr. Kgolagano Mpejane
África subsariana

The passing of the Land Expropriation Without Compensation bill by the South African parliament with overwhelming support by the ruling African National Congress (ANC) and the radical Economic Freedom Fighters (EFF) has instigated uncertainties in the country's property rights and agricultural production.

15 Novembro 2019
Authors: 
Mr. Kgolagano Mpejane
África

It has been decades since Africa’s independence, and the peasants (rural land cultivators) are still suffering. How did Africa ignore the agricultural sector, after the peasants ushered the continent’s independence? Agriculture has become Africa’s “sunset” sector making the continent the most impoverished region, with over 70% rural poverty, heavy dependence on donor food aid valued at over US$ 51 million annually and high rates of unemployment.  At least Africa is now embarking on agrarian reforms after years of neo-colonialism.    

 

DR - Jornal de Angola
8 Abril 2019
África
Por Osvaldo Gonçalves
 
A insistência com que se refere à necessidade de os Estados direccionarem mais os seus investimentos para a vertente humana deve, de uma vez por todas, captar a atenção dos dirigentes africanos, sob pena de os países do continente continuarem a falar em potencialidades agrícolas, enquanto gastam por ano milhares de milhões de dólares na importaçao de produtos alimentares.
 
23 Fevereiro 2018
Authors: 
Mr. Tim Hanstad
Índia

In my experience living and working on land rights, I have identified eight land-related topics that need to be prioritized and urgently addressed in India. These must be addressed no only by government at both the national and especially the state level, but also by civil society, researchers, and donors.

30 Janeiro 2018
Colômbia

Uno de los aspectos más difíciles y problemáticos en el Acuerdo de Paz tiene que ver con el ordenamiento social de la propiedad y el uso de la tierra. Las clases dirigentes y el Estado colombiano fracasaron en la implementación de las reformas rurales de 1936 y 1961, con las que se pretendió la pacificación de la sociedad colombiana mediante la articulación de una reforma agraria con una reforma política. ¿Estamos ante la posibilidad de un nuevo fracaso del problema agrario tras el Acuerdo con las Farc?


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African LII (AfricanLII)

AfricanLII liberates public legal information in Africa.


AfricanLII is a programme of the Democratic Governance and Rights Unit at the Department of Public Law, University of Cape Town. 


We help individuals, organizations, and governments build and maintain sustainable free access to law portals, and reach the people of Africa and beyond.  


We are the licensing body and the official bar association for all of those who practice law in American Samoa. The American Samoa Bar Association serves to promote justice, the rule of law, and the interests of the legal system. We do this through public education, legislative review, promoting the judiciary, and advocating the rule of law. We also offer a legal scholarship to a student that shows exemplary academics and a desire to promote the rule of law in American Samoa.

AU

American University creates meaningful change in the world. With highly ranked schools and colleges and internationally recognized faculty, AU offers a balance between class time and career-advancing experience in Washington, DC, and beyond. Its students, among the country’s most politically active, distinguish themselves for their service, leadership, and ability to rethink global and domestic challenges and opportunities.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

AustLII is Australia's most popular online free-access resource for Australian legal information, serving the needs of a multitude of users with over 700,000 hits daily. AustLII is a joint facility of the UTS and UNSW Faculties of Law.

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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The Canadian Institute of Resources Law (CIRL), a registered charitable organization, is a leading national centre of expertise on energy and environmental policy and law issues relating to Alberta's energy and natural resources. Since its establishment in 1979, the Institute has developed an international reputation for excellence in resources, energy and environmental law, and pursues a three-fold mandate to undertake research, education and publication activities on energy and the environment. 

Emerald Publishing

China Agricultural Economic review publishes quality research in the economics of agriculture, rural development, natural resources and the environment, providing an in-depth analysis of Chinese agricultural reform and practice.

A Confederação Nacional da Agricultura – CNA, foi criada no “Encontro das Organizações da Lavoura e dos Agricultores do Minho, Douro, Trás-os-Montes, Beiras e Delegações de outras Províncias”, realizado a 26 de Fevereiro de 1978, em Coimbra. 


Tem base programática, história, na “Carta da Lavoura Portuguesa”, aí aprovada. De então para cá, é toda uma vida, feita todos os dias, “Sempre com os Agricultores”, como é o seu lema mais afectivo. 

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