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n	Imigrantes e indígenas venezuelanos
13 Abril 2021
Américas
América do Sul
Argentina
Brasil
Uruguai

“Devemos falar do endividamento de cada família, que está vendendo sua casa, vendendo seu carro, porque o sistema público não está garantindo medicamento, não está possibilitando acesso à educação”.

Foto: GCIS/Flickr
18 Abril 2021
África
África subsariana
África do Sul

Príncipe Mangosuthu Buthelezi diz que expropriação de terras, da "transformação económica radical" do Governo, vai afectar proprietários de hotéis e restaurantes, muitos deles portugueses.

Foto: Midia Ninja
13 Abril 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Data: quinta-feira, 15 de abril, das 20 às 22h (horário de Brasília).

Fonte: O liberal
14 Fevereiro 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em nota pública, representantes refutaram versão dada pela Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) de ação policial em legítima defesa
 
Foto: Frank_am_Main/Flickr
12 Janeiro 2021
América Latina e Caribe
América Central
Guatemala

Foto: Frank_am_Main/Flickr

Foto: crustmania/Flickr
15 Janeiro 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Paraguai

Foto: crustmania/Flickr

João Kehl
6 Novembro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS
 
Foto: Reprodução
31 Outubro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas (TI). A decisão já foi adiada duas vezes, nos dias 10 de agosto e 22 de outubro deste ano, e o presidente do Supremo, Luiz Fux, ainda não confirmou a nova data para julgamento.

AFP
29 Outubro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Argentina
Centenas de pessoas, muitas de famílias sem-teto vivendo em barracas improvisadas, foram despejadas pela polícia em meio a violentos confrontos, de uma propriedade que ocupavam desde julho na principal ocupação de terras ocorrida durante a pandemia na Argentina. 
 
EKESAI NJIKIZANA/AFP/GETTY IMAGES
25 Setembro 2020
África
África subsariana
Zimbabwe
O Governo zimbabweano está a elaborar um plano para possibilitar a devolução, a milhares de fazendeiros brancos, das terras que lhes foram violentamente retiradas entre 2000 e 2001, noticiou, ontem, a BBC.
 
Fonte: CIMI
2 Outubro 2020
Américas
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Balanço anual sobre a situação dos povos nativos em território brasileiro traça um retrato de uma realidade “extremamente perversa e preocupante”. Os autores do documento consideram que os indígenas e os seus territórios estão a ser usurpados


 


O Guardião
30 Setembro 2020
África
África subsariana
Angola
Cerca de mil e 700 fazendas há muito requeridas e até aqui sem qualquer aproveitamento, na província de Benguela, vão começar a ser expropriadas a curto prazo, de modo a dar primazia a quem tiver de facto condições financeiras para trabalhar a terra, informou hoje, nesta cidade, o chefe de departamento do Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária.
 

Organizações

The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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