Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável.
Fortalecer as mulheres para ocupar papéis de liderança e tomar parte ativa nos processos de tomada de decisão na governança da terra tem demonstrado que é possível dar passos em direção à justiça de gênero.
Os dados sobre a terra são escassos, mas importantes. Há uma grande variedade de dados sobre a terra, segurança e propriedade, mas as pessoas ainda lutam para usá-los para marcar uma posição ou fazer passar mensagens centrais.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).
There is an immense pressure on land in Uganda. The country has a rapidly growing population and is host to the world’s third largest refugee population. Particularly poor people struggle to get access to healthy food. Agriculture practices need to become more efficient and focused on the domestic market. The Embassy of the Kingdom of the Netherlands (EKN) in Uganda works to improve food security in selected areas in the country. Among several food security projects, the EKN works with the LAND-at-scale program to improve land governance.
By Ben Cousins, Emeritus Professor, Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS), University of the Western Cape
* This article originally appeared in the The Conversation on 22 June 2021
By Sean Johnson, land administration specialist at COWI, Swaziland
* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa
By Monica de Souza Louw, Land and Accountability Research Centre (LARC), University of Cape Town
* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa
Por Berta Marson
Edição de texto: Helena Silvestre.
A luta de Susana Marley Cunningham, como a de milhares de mulheres e homens do povo Miskitu da Nicarágua, é uma luta ancestral. Nascida em Waspán, no Caribe Norte da Nicarágua, ela é uma liderança Miskitu que começou seu trabalho em comunidades próximas ao Rio Coco, nessa mesma região, através da Fundação Civil para a Unidade e Reconstrução da Costa Atlântica (FURCA). Ela dedicou sua vida à defesa dos direitos de seu povo e de seu território localizado na Moskitia.
Blog originalmente publicado no IGTNews No. 32
No dia 24 de junho deste ano o Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado por 40 votos a 21 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, caracterizando a consolidação do maior ataque recente da base governista à segurança dos direitos territoriais dos povos originários e abrindo margem para a aceleração da destruição da Amazônia.
Membros da comunidade Mayangna de Wina denunciaram à CALPI que ontem, 5 de julho de 2021, às 19h20, foram feridos indígenas membros da comunidade de Wina identificados como Abelardo Landero Lopez, de 42 anos de idade, e sua cunhada Sra. Aura Lila Perez, de 32 anos de idade. Os atacantes eram seis colonos armados, não-indígenas, que cobriam seus rostos com balaclavas.
