7 Agosto 2018
No bairro Txizaínga II, integrado no roteiro da visita de campo encabeçada pelo governador Ernesto Kiteculo, que interagiu com a população, constatou-se um caso de anemia severa, associada à hidrocefalia, numa criança de quatro meses de vida.
3 Agosto 2018
“Quem sou eu? Quilombo!”, gritava o plenário, de punhos levantados. Assim terminaram três dias de trabalho de quilombolas de todo o Brasil para desenhar uma política pública para a gestão territorial e ambiental de seus territórios. A oficina, realizada em Brasília (DF) entre os dias 23 e 25 de
2 Agosto 2018
O Congresso Nacional Africano (ANC) vai modificar a Constituição para acelerar a expropriação de terras sem compensação e redistribuí-las à maioria negra e pobre do país, anunciou o Presidente Cyril Ramaphosa.
O ANC “vai finalizar, através de um processo parlamentar, uma proposta de emenda à
26 Julho 2018
Um grupo de especialistas em direitos humanos condenou um despejo em massa de moradores do assentamento informal de Kibera, no sudoeste da capital queniana Nairóbi.
O apelo feito às autoridades locais é que suspendam a operação até que sejam dadas garantias legais aos residentes. Estima-se que 30
11 Julho 2018
A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um
20 Maio 2018
O serviço de fiscalização do município de Belas é a entidade responsável pelas demolições que desde 27 de abril deixou várias pessoas a dormirem ao relento no bairro da Zona Verde.
Os proprietários das casas não abandonaram o local, apesar dos estragos, e estão a ser alvo de constantes ameaças. Em
18 Agosto 2017
Autor:Lilian Campelo, Jornal Sul21
Fonte:https://www.sul21.com.br/jornal/adiamento-da-acao-que-questiona-terras-q...
25 Julho 2017
Autor: Ithyara Borges, Portal O Dia
Fonte: http://www.portalodia.com/noticias/politica/governo-do-piaui-entregara-t...
19 Maio 2017
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os
19 Abril 2017
Trabalhadores sem terra devem manter acampamento na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, até a próxima sexta-feira, 21. Ontem, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, os líderes do movimento protocolaram pedidos de audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no palácio do
6 Fevereiro 2017
A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.
A aprovação na especialidade em comissão - e que terá agora de ser
5 Fevereiro 2017
A afirmação não é novidade. Qualquer cidadão que acompanhe, com pesar, o triste avanço da monocultura de eucalipto sobre todo o território do Espírito Santo, sabe que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) tem sido o bode expiatório de toda uma cultura anacrônica,