9 Outubro 2018
Provedor de Justiça de Angola, Carlos Ferreira Pinto, falava hoje aos jornalistas à margem de uma conferência no âmbito do ciclo de palestras sobre "O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direitos Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais Direito".
Segundo o Provedor de Justiça
8 Outubro 2018
A busca por terra e moradia faz parte da vida das mulheres do assentamento São Sebastião, localizado no município de Silvânia (GO). Uma das habitantes do antigo acampamento, Sandra Pereira de Faria lembra que as famílias viveram por anos sob ameaças, sendo expulsas da propriedade que ocupavam, com
4 Outubro 2018
"O ritmo atual da reforma agrícola não é satisfatório", disse o Presidente da Namíbia, Hage Geingob, no início da Segunda Conferência de Terras da Namíbia, na segunda-feira (01.10).
2 Outubro 2018
João Loução, diretor de projeto e técnico do SNC, um consórcio luso-timorense que está a efetuar o registo cadastral de terras e propriedades em Timor-Leste, explicou hoje que o processo de registo de disputas é essencial.
"O grande desafio, mesmo que haja disputas é que os cidadãos registem e
1 Outubro 2018
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) disponibiliza para download gratuito, nesta segunda-feira, 1º de outubro, sua publicação anual, "Conflitos no Campo Brasil 2017". Essa é a 33ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo
1 Outubro 2018
O Presidente namibiano, Hage Geingob, lançou hoje o debate nacional sobre uma futura reforma agrária, destinada a corrigir as desigualdades herdadas da época colonial, ao afirmar que o país deve analisar "cuidadosamente" a expropriação de terrenos agrícolas.
27 Setembro 2018
Tribunal de Maputo condenou o Ministério da Agricultura a fornecer toda a informação de interesse público sobre o ProSavana, projeto de desenvolvimento agrário entre os governos moçambicano, brasileiro e japonês.
Um excerto do acórdão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, divulgado esta
18 Setembro 2018
De acordo com a informação escrita do presidente da câmara, Fernando Medina (PS), apreciada hoje em Assembleia Municipal, "a maioria das situações de oposição ao arrendamento está localizada na freguesia de Arroios, seguindo-se as freguesias de Campo de Ourique, Penha de França e Santo António
17 Setembro 2018
A conferência Terra e Pobreza apresenta as mais recentes pesquisas e inovações em políticas e boas práticas sobre governança fundiária ao redor do mundo.
14 Setembro 2018
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul negou pedido de reintegração de posse do proprietário da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS), e determinou que a Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu tem o direito de se manter na posse da reserva legal da área.
6 Setembro 2018
A certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares aos integrantes da Associação Quilombola Família Xavier em junho deste ano foi apresentada com orgulho no Encontro da Família Xavier, no último dia 25 de agosto. Esse é o documento que reconhece os descentes de Pedro Xavier como quilombolas. A
1 Setembro 2018
Financeirização de terras e regularização fundiária é o tema do Encontro de Formação de Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Cerrado que ocorre no município de Hidrolândia, distante cerca de 35 quilômetros de Goiânia (GO), entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro.
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