Namíbia quer corrigir desigualdades nos terrenos agrícolas herdadas da época colonial | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

O Presidente namibiano, Hage Geingob, lançou hoje o debate nacional sobre uma futura reforma agrária, destinada a corrigir as desigualdades herdadas da época colonial, ao afirmar que o país deve analisar "cuidadosamente" a expropriação de terrenos agrícolas.

Há consenso que o sistema de compra e venda voluntária (de terrenos) não produziu os resultados esperados, disse Geingob na abertura da Segunda Conferência de Terras da Namíbia, que começou hoje, na capital, Windhoek, e que decorre até dia 05.
 
"O princípio das expropriações deve ser analisado cuidadosamente", acrescentou o chefe de Estado.
 
A Namíbia foi uma colónia alemã entre 1884 e 1915, altura em que o 'apartheid' da África do Sul tomou controlo do país, até à sua independência, em 1990.
 
O atual Governo iniciou uma política de transferência de terras assente no voluntariado dos proprietários, uma iniciativa que teve poucos efeitos.
 
Há dois anos, as autoridades lamentaram que a maioria das terras agrícolas fosse controlada por cidadãos estrangeiros.
 
"Estamos todos de acordo: o ritmo atual da reforma agrícola não é satisfatório" pois resulta numa "situação em que o crescimento económico e a prosperidade não são partilhados, e isso não é sustentável", afirmou o chefe de Estado.
 
O debate volta a ser aberto na Namíbia depois de uma reforma semelhante na vizinha África do Sul, onde o Governo autorizou expropriações sem indemnização para corrigir "a injustiça histórica" do 'apartheid'.
 
Geingob rejeitou a possibilidade de despejos forçados das terras detidas por 'brancos', como no Zimbabué, no início dos anos 2000.
 
"Podemos recorrer aos mecanismos constitucionais para alcançar a igualdade nos terrenos", afirmou o Presidente, acrescentando que as expropriações devem ser realizadas "segundo o interesse público".
 
Vários líderes tradicionais, que exigem a transferência sistemática de terrenos ancestrais aos descendentes dos antigos proprietários, evitaram a conferência.
 
De acordo com a Bloomberg, a Namíbia é um dos países com maior desigualdade económica, sendo que a maioria das empresas pertence a brancos, 6% dos seus 2,5 milhões de habitantes.
 
O genocídio dos povos Ovaherero e Nama, entre 1904 e 1908, depois da chegada das tropas alemãs, retirou, através da força e sem compensação, as terras aos namibianos, afirmou Geingob.

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