As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

DECRETA: 

A Educação Ambiental surge como política pública no
Brasil com o estabelecimento da Política Nacional
de Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938, de 1981),
no contexto da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), que destacou o processo educativo como dinâmico, integrativo, permanente e transformador, justamente porque possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades de forma participativa. Desde então, outros marcos legais foram estabelecidos.

É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento

Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.

In many Sub-Saharan African countries, fuelwood collection is among the most important drivers of deforestation and particularly forest degradation. In a detailed field study in the Kafa region of southern Ethiopia, we assessed the potential of efficient cooking stoves to mitigate the negative impacts of fuelwood harvesting on forests. Eleven thousand improved cooking stoves (ICS), specifically designed for baking Ethiopia’s staple food injera, referred to locally as “Mirt” stoves, have been distributed here. We found a high acceptance rate of the stove.

Land use patterns are the consequence of dynamic processes that often include important legacy issues. Evaluation of past trends can be used to investigate the role of path dependence in influencing future land use through a reference “business as usual” (BAU) scenario. These issues are explored with regard to objectives for woodland expansion in Scotland as a major pillar of climate change policy.

Despite scientific progress in operationalizing sustainable development (SD), it is still hampered by methodological challenges at the regional level. We developed a framework to analyse stakeholder based, SD targets for future land use, which are characterized by different impact levels and spatial references. The framework allows for the analysis of land use demands in the context of SD. We identified societal use targets in north-eastern Germany, particularly for the area type’s lowland fens and irrigation fields, represented through strategy documents.

Forest lands in Indonesia are classified as state lands and subject to management under agreements allocated by the Ministry of Environment and Forestry. There has been a long-standing tension between the ministry and local communities who argue that they have traditionally managed large areas of forest and should be allowed to continue to do so. A series of recent legal and administrative decisions are now paving the way for the allocation of forests to local communities.

International agreements on climate change have highlighted the role of land in climate and human dynamics, making it an issue of global importance. The modelling of land-related processes, sectors, and activities has recently become a central topic in economic and policy theory, as well as within environmental sciences. Modelling strategies have been improved and new datasets have come into light for land-cover and land-use change analysis.