28 Junho 2017
Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.
Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou
18 Maio 2017
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira
16 Maio 2017
O Governo angolano vai lançar até final de junho a Reserva Estratégica Alimentar do Estado, com o objetivo de ter abastecimento de alguns alimentos "durante um período mínimo".
3 Maio 2017
No embalo da aprovação da reforma trabalhista, a bancada ruralista tenta engatar a mudanças nas leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. O objetivo segue o padrão da reforma de Michel Temer: restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e
25 Abril 2017
O Executivo está a implementar programas de construção de infra-estruturas e novas habitações para acomodarem milhares de angolanos que delas necessitam, disse ontem no Lubango a ministra da Construção e Habitação.
21 Abril 2017
Grupo encapuzado invadiu assentamento em Colniza nesta quinta-feira (20). A suspeita é de que os autores do crime sejam capangas de fazendeiros da região.
Pelo menos 7 pessoas foram assassinadas nesta quinta-feira (20) em um conflito por terras em um assentamento no município de Colniza, a 1.065
21 Abril 2017
O Presidente guineense, José Mário Vaz, avisou hoje que deu ordens ao ministro da Agricultura para expropriar campos agrícolas às pessoas que não os querem trabalhar e dá-los a quem os cultive.
"Vou avisar aos que têm bolanhas (campos de cultivo de arroz), mas que não querem trabalhar, que esses
7 Abril 2017
O Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) está preocupado com a persistência do corte da floresta guineense, mesmo perante medidas anunciadas pelo Governo, segundo uma nota publicada no sítio da instituição na Internet.
A nota cita depoimentos de
6 Abril 2017
As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um
26 Março 2017
Pensar a ideia de periferia. Esta foi a missão nada fácil de ativistas, pesquisadores e intelectuais de 15 países, reunidos no Complexo da Maré durante a última semana. Eles participaram do seminário internacional “O que é a periferia afinal e qual o seu lugar na cidade?”, que aconteceu nos dias 16
8 Fevereiro 2017
O grupo consultor de minas MAG, que opera na província do Moxico, procedeu à limpeza de uma área que corresponde a 31 milhões e 379 mil e 249 metros quadros de terra, revelou o coordenador da sala das operações do grupo, disse Chadreck Sequesseque, ao Jornal de Angola,
6 Fevereiro 2017
O título da terra facilita aos moradores da zona rural o acesso a financiamentos e programas de governo
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o