26 Junho 2017
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.
"Essa legislação, produzida pela
25 Abril 2017
O Executivo está a implementar programas de construção de infra-estruturas e novas habitações para acomodarem milhares de angolanos que delas necessitam, disse ontem no Lubango a ministra da Construção e Habitação.
21 Abril 2017
Grupo encapuzado invadiu assentamento em Colniza nesta quinta-feira (20). A suspeita é de que os autores do crime sejam capangas de fazendeiros da região.
Pelo menos 7 pessoas foram assassinadas nesta quinta-feira (20) em um conflito por terras em um assentamento no município de Colniza, a 1.065
26 Março 2017
Pensar a ideia de periferia. Esta foi a missão nada fácil de ativistas, pesquisadores e intelectuais de 15 países, reunidos no Complexo da Maré durante a última semana. Eles participaram do seminário internacional “O que é a periferia afinal e qual o seu lugar na cidade?”, que aconteceu nos dias 16
24 Março 2017
Decreto Presidencial delega poderes a Empresa Gestora de Terrenos Urbanos de administrar todos os espaços infra-estruturados cujas receitas geradas serão encaminhadas a um Fundo sob sua gestão.
A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, Empresa Pública (EP), criada por Decreto Presidencial
17 Fevereiro 2017
Sete pessoas morreram e outras 130 mil foram afectadas em Inhambane na sequência de um ciclone tropical que atingiu províncias do sul de Moçambique, informou o director do Centro Nacional Operativo de Emergência (CNOE).
Falando durante uma conferência de imprensa de avaliação preliminar do impacto
14 Fevereiro 2017
"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do
13 Fevereiro 2017
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração
Fonte e foto: Ponto Final
17/11/2016
Os 38 terrenos que o Governo já recuperou ou que tenciona recuperar têm uma área superior a 400 mil metros quadrados, o equivalente a 40 campos de futebol. Ontem, o Chefe do Executivo deixou claro que não tenciona avançar para a revisão da Lei de Terras, um
Fonte: ponto final.
12/01/2017
As entidades às quais foram confiados os sete terrenos de Seac Pai Van cuja caducidade de concessão foi recentemente anunciada pelo Governo pedem ao Executivo uma solução justa e razoável para o diferendo que mantêm com a Administração.
Fonte e foto: ponto final.
Autor: J.S.F.
24 de Novembro de 2016
O deputado Zheng Anting sugeriu ontem a criação de um grupo para acompanhar a Lei de Terras, cuja aplicação impede que a concessão dos terrenos que não foram aproveitados dentro do prazo legal seja renovada, como acontece no caso do
Fonte: Portal Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil; Interesse social e interesse específico serão os tipos de enquadramento para a regularização
Publicado: 23/12/2016 15h13
Medida promete aquecer o mercado imobiliário em 2017 com novos registros de imóveis
O governo federal publicou, nesta sexta