21 Junho 2017
O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.
20 Junho 2017
Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com
19 Junho 2017
A CONTAG vive um novo momento de adequação da sua ação para a representação específica da agricultura familiar. Durante a oficina de planejamento estratégico, realizada na semana de 12 a 16 de junho, foi apontada a necessidade de as ações estarem mais integradas e as Secretarias de Política
16 Junho 2017
A Comissão Pastoral da Terra atribuiu o aumento dos conflitos no campo ao atual contexto político brasileiro. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o representante da Pastoral, frei José Olavio Dotto, apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no
14 Junho 2017
A Guiné-Bissau vai receber mais de 400 mil dólares americanos do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA), no quadro do projeto de eletrificação e resolução de assuntos sociais na região de Biombo, norte do país.
Durante a assinatura do protocolo de acordo entre o governo e
14 Junho 2017
No último dia 31/05 o Governo Federal revelou que vai destinar R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares dentro do Plano Safra 2017/2018. O valor é o mesmo liberado no ano passado, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Já na primeira semana de junho o Plano Safra para os
6 Junho 2017
Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018. O valor de
5 Junho 2017
Parecer agora será avaliado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; decisão de denunciar ou não os citados será dos procuradores da República, mas aprovação do relatório já foi vitória política da bancada ruralista
5 Junho 2017
A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição de 1988 até o período atual, com foco nos retrocessos vividos
30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes
27 Maio 2017
Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural,
26 Maio 2017
No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do