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direitos das terras indígenas

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Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara
05 Agosto 2021
Paula Salati e Vivian Souza, G1
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
 
O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União.

Câmara aprova PL que legaliza grilagem de terras; confira como votou cada deputado

Câmara aprova PL que legaliza grilagem de terras; confira como votou cada deputado
03 Agosto 2021
Ivan Longo

O projeto facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia e, segundo especialistas, vai beneficiar grileiros e aumentar o desmatamento


Após votação em plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o texto-base do Projeto de Lei 2633/20, que vem sendo chamado pela oposição de PL da Grilagem. A matéria, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovada por 296 votos a favor, 136 contra e 1 abstenção.


 


“Acabou o amor, isso aqui vai virar Palmares”, afirma carta da V Assembleia dos Povos, em Porto Alegre (RS)

“Acabou o amor, isso aqui vai virar Palmares”, afirma carta da V Assembleia dos Povos, em Porto Alegre (RS)
03 Agosto 2021
Cimi

Assembleia reuniu indígenas, quilombolas, população em situação de rua e movimentos sociais e populares entre os dias 30 de julho e 1º de agosto na Terra Indígena Kaingang Van Kâ


Entre os dias 30 de julho e 1º de agosto de 2021, a V Assembleia dos Povos reuniu indígenas, quilombolas, população em situação de rua e movimentos sociais e populares na Terra Indígena (TI) Kaingang Van Kâ, no bairro Lami, Porto Alegre (RS). “Acabou o amor isso aqui vai virar Palmares”, garantem os povos na carta.


Justiça de Honduras condena assassino de ativista Berta Cáceres

Justiça de Honduras condena assassino de ativista Berta Cáceres
06 Julho 2021
Michele de Mello
Ambientalista hondurenha foi assassinada em 2016, e caso permanecia inconcluso até hoje
 
A Justiça de Honduras condenou Roberto David Castillo culpado pelo assassinato da ambientalista indígena Berta Cáceres depois de mais de cinco anos do crime. Castillo é militar da reserva e foi presidente da empresa Desensolvimento Energéticos S.A. (DESA), encarregada de construir a hidroeléctrica Água Zarca numa reserva índigena da etnia lenca, a qual Berta pertencia. 
 
A pena será definida numa nova audiência no dia 3 de agosto.

UNILA abre seleção para estudantes indígenas e refugiados

UNILA abre seleção para estudantes indígenas e refugiados
06 Julho 2021
UNILA
As inscrições são gratuitas e os candidatos devem realizá-las diretamente na página da UNILA; as aulas terão início em outubro, de forma remota
 

A UNILA abriu duas novas seleções para cursos de graduação em 2021: para indígenas aldeados de nove países da América do Sul (inscrições até 21 de julho) e para refugiados e portadores de visto humanitário (inscrições até 30 de julho). Para as duas modalidades, as inscrições são gratuitas e on-line.

Xokleng: o povo indígena quase dizimado em Santa Catarina que protagoniza caso histórico no STF

Xokleng: o povo indígena quase dizimado em Santa Catarina que protagoniza caso histórico no STF
05 Julho 2021
BBC News
Em pé, bugreiros posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. — Foto: Acervo SCS
 
Corte avaliará se território habitado pelo povo pode ser ampliado, decisão que determinará o futuro das demarcações de terras indígenas no país.
 

As tropas se deslocavam pelas trilhas à noite, em silêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

Por que os indígenas protestam em Brasília? Entenda o PL 490, projeto que muda a demarcação de terras

Por que os indígenas protestam em Brasília? Entenda o PL 490, projeto que muda a demarcação de terras
23 Junho 2021
Por Carolina Dantas
Indígenas mostram capsulas de armamento não letal usado contra os representantes das etnias, em confronto no DF — Foto: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo
 
Projeto de Lei 490, de 2007, é fortemente criticado por indígenas e entidades.

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral
14 Junho 2021
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Povos indígenas marcharam até o STF, onde pediram ao presidente da Corte, Luiz Fux, que coloque o caso de repercussão geral novamente em pauta. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência

ONU condena ataques de garimpeiros a indígenas nas Terras Yanomami e Munduruku

ONU condena ataques de garimpeiros a indígenas nas Terras Yanomami e Munduruku
02 Junho 2021
Por G1 RR
Comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, fica às margens do rio Uraricoera — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica/Arquivo
 
Nota divulgada nesta quarta-feira (2) pede que as autoridades brasileiras investiguem e processem os responsáveis pelos ataques em Roraima e no Pará.
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, em nota divulgada nesta quarta-feira (2), os recentes ataques de garimpeiros contra indígenas da Terra Yanomami, em Roraima.
 
A nota, assinada

Caciques e lideranças de 140 aldeias Munduruku posicionam-se contra mineração em terras indígenas: “não queremos o PL 191”

Caciques e lideranças de 140 aldeias Munduruku posicionam-se contra mineração em terras indígenas: “não queremos o PL 191”
07 Maio 2021
Assessoria de Comunicação do CIMI

Povo Munduruku em assembleia. Foto: movimento Munduruku Ipereg Ayu

Assembleia geral do povo reuniu 72 caciques e mais de 500 Munduruku, representando 140 aldeias. “Estão usando nosso nome”, denuncia carta

Survival International lança campanha para impedir o projeto dos 30% - “o maior roubo de terras da história”

Survival International lança campanha para impedir o projeto dos 30% - “o maior roubo de terras da história”
07 Maio 2021
Survival Brasil

A Survival International lançou hoje (Dia da Terra, 22 de abril) uma nova campanha para impedir o plano de transformar 30% do planeta em “áreas protegidas” até 2030.

O projeto de líderes mundiais e organizações de conservação ambiental deve ser discutido na Cúpula dos Líderes sobre o Clima (22 a 23 de abril), evento organizado pelo presidente estadunidense Joe Biden. O projeto deverá ser acordado em outubro na Cúpula da COP15 na China.

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