Líderes comunitários angolanos alertam para possíveis conflitos sociais na aplicação da Lei sobre Expropriação por Utilidade Pública, aprovada na quarta-feira, 17, pela Assembleia Nacional.

 

“Estão a criar “leis-bombas”que vão trazer problemas na sua aplicação junto das comunidades”, principalmente por não ser clara quanto às indemnizações, adverte o líder da associação SOS-Habitat, André Augusto.

 

O diploma, aprovado por 194 votos favoráveis, nenhum contra e cinco abstenções, incide sobre bens imóveis e direitos a eles inerentes e exclui a de

 

O relator especial da ONU sobre o Direito à Moradia* disse que a crise do novo coronavírus no Brasil deve levar o país a suspender todas as ordens de despejo contra famílias.

 

 

 

Venâncio Lucas, 26 anos, teve de fugir da sua aldeia arrasada por grupos armados no norte de Moçambique e só sobrou tempo para enterrar os dois irmãos assassinados no ataque.

 

“Fugimos para o mato.

 

 

Paramilitares e narco-militares massacram os camponeses colombianos, que estão sendo despejados de suas terras por esses bandos milicos de extrema-direita ligados ao governo colombiano, como por exemplo Álvaro Uribe, ex-presidente que deixou como herdeiro o também fascista Ivan Duque, e seu comitê parlamentar que fazem leis para impedir a restituição das terras roubadas.