Desapropriação | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
Existem 308 itens de conteúdo relacionados a Desapropriação no Land Portal.

Últimas notícias

Foto: Matteo de Mayda
18 Julho 2020
África
África subsariana
Angola
Líderes comunitários angolanos alertam para possíveis conflitos sociais na aplicação da Lei sobre Expropriação por Utilidade Pública, aprovada na quarta-feira, 17, pela Assembleia Nacional.
 
AFP
9 Junho 2020
África
República Democrática do Congo
Diamantes, coltan, água, são algumas das riquezas naturais e minerais por trás das violências que vem assolando a parte oriental do Congo, ex-Zaire. O analista do ISPI, Camillo Casola, conversou com o Vatican News, recordando quer as ações dos diversos grupos armados locais como das forças congolesas.
 
Fonte: Observador.pt
4 Junho 2020
África
África subsariana
Moçambique
A 23 de setembro de 2019, 15 pessoas de Mbau foram assassinadas por grupos armados que aterrorizam a província de Cabo Delgado e a cujos ataques Estado Islâmico se começou a associar há um ano.
 

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LEAP came into existence in 1988 when a group of KwaZulu-Natal land practitioners from NGOs, government and the private sector began to focus on why the communal property institutions (CPIs) set up under land reform appeared to be failing. The Legal Entity Assessment Project, as it was initially known, questioned the widely held view that the land reform communal property associations (CPAs) and trusts needed capacity building.

Ndifuna Ukwazi - Dare to Know

Ndifuna Ukwazi is an activist organisation and law centre that promotes the realisation of Constitutional Rights and Social Justice – through legal, research and organising support to working class people, communities and social movements. The organistion works to advance urban land justice – that is the protection and promotion of access to affordable, well located housing in Cape Town; building inclusive and sustainable mixed use and mixed income communities; and supporting tenant rights and security of tenure in both private and public housing.

Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

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