6 Junho 2017
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento.
1 Junho 2017
Enquanto esperamos para ver Filipe Nyusi, e o seu Governo, trabalharem “para melhorar as condições de vida do povo moçambicano” no horizonte, os sinais vindos do Plano Quinquenal 2015-2019, não são animadores pois não deverão resolver as necessidades básicas dos moçambicanos: materiais de
30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes
25 Maio 2017
Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada
Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade
22 Maio 2017
Evento será realizado no dia 29 de junho, na sede do Instituto, em Brasília, e vai discutir instrumentos de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. Veja como participar!
16 Maio 2017
Um total de trinta cooperativas foram autorizadas pelo Governo do Cuando Cubango a exercerem a actividade de prospecção, exploração artesanal e semi-industrial de diamantes no município de Mavinga, a 400 quilómetros da cidade de Menongue, capital da província.
10 Maio 2017
Representantes da UE, da OIT e do Governo timorense assinaram na passada sexta-feira um acordo de 12,2 milhões de euros de financiamento europeu para um projeto de desenvolvimento rural a desenvolver até 2021 em seis municípios do país.
O projeto "ERA Agro-Florestal" destina-se às populações
9 Maio 2017
Na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista apresentou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. Entre as mudanças propostas, está o fim da obrigatoriedade de licenciamento para empreendimentos como asfaltamento de rodovias, obras de saneamento, dragagem de portos e
2 Maio 2017
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das
27 Abril 2017
Segundo o estado, dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes), que são utilizados para monitoramento do desmatamento no estado, indicam uma redução de aproximadamente 50% nos últimos 10 anos.
21 Abril 2017
O parlamento discute na quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho, disse hoje à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
17 Abril 2017
Governo já enviou a proposta de lei sobre a criação do Banco e da Bolsa de Terras para o Parlamento. Candidatos com estatuto de refugiados terão preferência na cedência de terras para uso agrícola e silvo-pastoril.
Além dos jovens e dos desempregados, os refugiados vão ter preferência nos concursos