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Issues Forest Tenure related News
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24 Maio 2017
Projeto aprovado no Senado nesta terça reduziu área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará Medida possibilita legalização de latifúndios e permite novas ocupações em áreas hoje preservadas
18 Maio 2017
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira
10 Maio 2017
Cerca de 60 entidades, entre elas a ANA, assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental
9 Maio 2017
Na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista apresentou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. Entre as mudanças propostas, está o fim da obrigatoriedade de licenciamento para empreendimentos como asfaltamento de rodovias, obras de saneamento, dragagem de portos e
2 Maio 2017
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das
27 Abril 2017
Segundo o estado, dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes), que são utilizados para monitoramento do desmatamento no estado, indicam uma redução de aproximadamente 50% nos últimos 10 anos.
21 Abril 2017
O parlamento discute na quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho, disse hoje à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
21 Abril 2017
Indígenas de diversas etnias de 30 municípios amazonenses fizeram uma marcha hoje (19), em Manaus, para chamar a atenção para a preservação dos direitos dos povos indígenas. O ato faz parte da programação organizada pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), em alusão ao Dia do
7 Abril 2017
O Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) está preocupado com a persistência do corte da floresta guineense, mesmo perante medidas anunciadas pelo Governo, segundo uma nota publicada no sítio da instituição na Internet. A nota cita depoimentos de
3 Abril 2017
Em Macapá, ministro Sarney Filho anuncia que trabalhará para contemplar, também, áreas com resultados positivos no combate ao desmatamento. As ações de conservação da Floresta Amazônica serão reforçadas pelo governo federal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou nesta quinta-feira (30
3 Abril 2017
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irá participar do Encontro para a construção de uma estratégia de defesa integral dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de abril, das 8h30 às 18h, na Kolping Casa de
29 Março 2017
Era mais um dia normal para o McDonald’s. Até o momento em que galinhas de dois metros de altura invadiram as lojas da rede na Europa e se acorrentaram aos pés das mesas. Os clientes ficaram atônitos. E não foram os únicos. “O presidente do McDonald’s nos ligou e deu o ultimato: ‘Resolvam este

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