Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH (Brasil)
9 Junho 2017
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de
9 Junho 2017
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 8 DE JUNHO DE 2017
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as regras para se proceder, até 2020, à remoção de materiais contendo amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos.
Determina, ainda, que sejam efetuadas
8 Junho 2017
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do
8 Junho 2017
Apesar de ter ratificado na segunda-feira (5/6) o compromisso do país com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Brasil continua dando sinais contraditórios em política ambiental. Nos dois últimos anos, aumentaram os níveis de desmatamento na Amazônia e vem diminuindo o número de concessão
7 Junho 2017
O Presidente da República pode decidir pela destruição de 600 mil hectares de florestas - o que equivale ao território do Distrito Federal. Nós iremos pressioná-lo para não fazer isso! Ao assinar a petição, você também envia uma mensagem direto para o Palácio do Planalto. Compartilhe com seus
7 Junho 2017
Nos próximos dez anos, Angola pretende cumprir com a meta global de atingir a cifra de 20 por cento de cobertura nacional com áreas de conservação de reservas naturais. Um dos resultados deste compromisso é a criação, recentemente, de três novos parques nacionais, nomeadamente, o de Mavinga e
6 Junho 2017
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento.
5 Junho 2017
A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição de 1988 até o período atual, com foco nos retrocessos vividos
31 Maio 2017
O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba
29 Maio 2017
No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à
27 Maio 2017
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes
26 Maio 2017
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.