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Issues Indigenous & Community Land Rights related News
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31 Maio 2017
O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba
30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes
30 Maio 2017
O Governo de Timor-Leste deveria abandonar o atual plano estratégico que prevê a construção de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos internacionais, e apostar em água, agricultura, educação e Saúde, considerou o investigador australiano Charles Schinner na segunda-feira. O
29 Maio 2017
No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18  de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à
27 Maio 2017
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes
27 Maio 2017
Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, 
26 Maio 2017
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
26 Maio 2017
No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do
25 Maio 2017
Proposto por Miguel Coelho (PSB), o PLO objetiva regulamentar as feiras e não dialoga com produtores e organizações
25 Maio 2017
A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores! Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do
25 Maio 2017
Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada  Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade    
24 Maio 2017
A agricultura urbana tem crescido nos últimos tempos em todo o Mundo, em contradição com a educação formal adquirida pela maioria, segundo a qual a actividade agrícola pertence apenas ao meio rural.

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