19 Julho 2017
Legislação propicia algum controle do ecoturismo e do etnoturismo, mas não garante totalmente autonomia das comunidades
19 Julho 2017
Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.
18 Julho 2017
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do
18 Julho 2017
Para Ipam projeto de lei do governo que transforma 27% da floresta em APA pode levar a um corte extra de 138 mil hectares
Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento
14 Julho 2017
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei
11 Julho 2017
Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.
O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação
10 Julho 2017
Enquanto políticos planejam mudar a demarcação de terras, ambientalistas afirmam que áreas de reserva representam a melhor maneira de salvar florestas
Dentro da Reserva Indígena 124, no Estado do Amazonas, o cacique Geraldo Apurinã caminha ao longo de uma trilha lamacenta, passando por árvores
10 Julho 2017
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.
7 Julho 2017
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15
6 Julho 2017
Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.
Para dar resposta a estas e
5 Julho 2017
Google e Funai fazem parceria para mostrar terras indígenas no Maps e Earth
Segundo o Google, trata-se de uma iniciativa importante para apoiar a preservação cultural e o gerenciamento de terras indígenas no Brasil. Ao todo, nosso país tem mais de 500 mil pessoas indígenas vivendo em 472
4 Julho 2017
Os moradores da aldeia de xisto de Ferraria de São João, no concelho de Penela, decidiram, em assembleia, avançar com uma zona de protecção da povoação, arrancando eucaliptos e plantando árvores mais resistentes aos fogos.