O Cadastro Ambiental Rural, instituído para monitorar a preservação e a recuperação de florestas em propriedades privadas, acaba de ganhar um lugar de destaque no rol das boas intenções que pavimentam o caminho do inferno.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, avisou hoje que deu ordens ao ministro da Agricultura para expropriar campos agrícolas às pessoas que não os querem trabalhar e dá-los a quem os cultive.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.
Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.
A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.
