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Regularização do arrendamento rural

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Gilvani Scatolin/ISA
23 Novembro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Quilombolas da comunidade Mata Cavalo se reuniram com autoridades da Advocacia Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (23), para definir os próximos passos a serem tomados após ao episódio deste domingo (22), quando um funcionário de um fazendeiro apresentou uma liminar emitida pela Justiça de Várzea Grande que o autorizava a ficar no local.
Amos Gumulira
15 Outubro 2020
Global
Pandemia prejudicou o acesso do grupo aos serviços de saúde; Nações Unidas apontam falta de informações certas e tecnologias para melhorar trabalho e cotidiano; em 2020, data incentiva desenvolvimento da resiliência. 
 
Fonte: Pedro Ribeiro Nogueira
15 Abril 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Regularização Fundiária ainda é recente na temática de habitação no Brasil

Fonte: Business Traveller
31 Agosto 2019
África
Angola
O presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Cléber Corrêa, denunciou a especulação em torno de vastas extensões de terra das zonas de desenvolvimento urbano de Luanda, sustentada pela diferença entre os baixos valores a que são adquiridos ao Estado e os preços proibitivos das vendas.
 
UFABC
24 Julho 2019
América do Sul
Brasil
A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC”.
 
Prefeitura de Aracruz
25 Janeiro 2019
América do Sul
Brasil
Segundo Paulo Tupinikim, indígenas irão permanecer em vigília na área, cobiçada por fazendeiros
 
IECN
28 Agosto 2018
África
África subsariana
Namíbia

A Namíbia iniciará em Outubro as negociações sobre expropriação de terras em todo o país, pela primeira vez desde a independência, para por cobro às tensões políticas e étnicas sobre a transferência de riqueza para a maioria da população negra.

6 Julho 2017
Moçambique

Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.

De Olho nos Ruralistas - Quilombolas
Brasil

Fonte: De Olho nos Ruralistas
IN DE OLHO NA POLÍTICA, EM DESTAQUE, PRINCIPAL, ÚLTIMAS
Autor: ALCEU CASTILHO
20 DE NOVEMBRO DE 2016

Responsáveis por 80% das titulações no Brasil, eles não fizeram nenhuma em 2016; governo federal titula a primeira do ano hoje, Dia da Consciência Negra

A entrega das CDRUs ocorreu nesta quarta-feira (5), no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), na Zona Sul (Foto: Márcio Silva)
Brasil

Fonte: acrítica; Rede Calderaro de Comunicação S.A.
Autora: Silane Souza
Foto: Márcio Silva
06/10/2016 às 05:00

Governos Federal e do Estado entregam Concessões de Direito Real de Uso Coletivo a 11 unidades de conservação que abrigam duas mil famílias em comunidades ribeirinhas

Silane SouzaManaus (AM)

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Independent platform for registering and administering legally-acquired use and benefit rights over land in Mozambique

Innovations for Successful Societies

ISS chronicles government innovation, especially in low- and middle-income countries. Often the most creative and successful ideas are generated internally, framed by people who have deep knowledge of local conditions. ISS enables practitioners to tell their unique stories and join a knowledge network of reform-minded public servants from around the globe. ISS case studies distill these conversations into a tool for learning, for cross-cutting analysis, and for scholarship.

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América Latina e Caribe
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