Representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da academia e especialistas em gestão comunitária de recursos naturais reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para optimizar e alinhar os esforços voltados para o desenvolvimento rural por meio da gestão sustentável dos recursos naturais, estruturado como Programa Nacional de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (PNRNBC).

Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

Em um webinário instigante moderado por Nolundi Luwaya, Diretor do Centro de Pesquisa sobre Terras e Responsabilidade da Universidade da Cidade do Cabo, especialistas de toda a África se reuniram para desvendar as complexidades do papel das autoridades tradicionais na governança de investimentos baseados em terras. Esse evento trouxe à tona os desafios e as estratégias exclusivas empregadas pelas autoridades tradicionais no gerenciamento de investimentos em terras.

Chad is at the verge of an emerging land tenure crisis. As observed in many countries in Africa, formal and customary tenure systems overlap. Customary tenure systems, that generally prevail in rural areas, differ from region to region, with each its own needs and practices. Land conflicts are abundant, caused by degradation and transformation of land surfaces caused by climate change, as well as land investments by domestic investors with disputed legitimacy.

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável. 

Esta história de dados examina alguns dos impactos do VGGT. Ele destaca os dados disponíveis sobre como os VGGTs têm sido utilizados, como o trabalho do projeto associado incorpora as diretrizes e se a implementação resultou em mudanças tangíveis na segurança da posse da terra para as comunidades ao redor do mundo. 

Summaries and selected replays from the 3rd Mekong Regional Land Forum are available below. Full replays of the plenary sessions will be posted shortly -- check back soon!

Oil companies are paying billions towards development in the Niger Delta, but it’s having little impact on the ground, say Tijah Bolton-Akpan and Miles Litvinoff.

By David Matsinhe for the Daily Maverick. 

Originally posted at: https://www.dailymaverick.co.za/article/2021-04-25-recipe-for-conflict-n...

No mês passado, um ex-ministro do governo do Zimbábue foi preso por venda ilegal de terrenos públicos. Alguns dias depois, um tribunal da Malásia condenou por corrupção o ex-presidente de uma agência de desenvolvimento agrário de terras públicas. E, em janeiro, o governo da Estônia desmoronou em meio a alegações de corrupção em negociações de propriedades. Todos estes eventos recentes puseram em foco a ameaça crescente, porém negligenciada, da corrupção ligada a terras.